pensao alimentos

Tounessa,

eu sei que cada caso é um caso...até porque tenho 2 exemplos em casa [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] (o meu filho e o meu enteado), e por ter termo de comparação, de um acho pouco, de outro acho muito (isto perante todas as nossas despesas)....e perante aquilo que eu sei (pela experiência com o meu filho) o que se gasta com uma criança desta idade.

Mas obrigada pela resposta.

Curiosamente, já li a expressão usada pelo tounessa sobre o calculo da PA com vista à manutenção da qualidade de vida que os filhos tinham antes dos pais se separarem... parece-me que é isso que a lei estipula... curiosamente tambem, equipara os filhos de não casados e de pessoas que não tiveram qualquer tipo de união de facto aos dos casados... sou eu que não alcanço ou algo aqui que não joga?

xuxu77, do que tenho lido nas pesquisas na net, o calculo é feito tendo em conta as necessidades da criança e os rendimentos de ambos os progenitores (pasme-se que se os progenitores forem casados mas não um com o outro, parece que entram os rendimentos dos conjuges porque se avaliam os valores da declaração de IRS!!) Se os progenitores não declararem o que ganham realmente, esse calculo ficará sempre viciado, claro...


(desculpem se bato na mesma tecla...)

mariasemsaida,

Acho que não entra os valores que o nosso actual cônjuge recebe, isto porque na mediação familiar, a sra. explicou isso mesmo. O meu marido estava a tentar baixar o valor e a outra não estava a aceitar, com a desculpa que nós éramos 2 a receber e ela era sozinha.

Pois só que nós depois de recebermos e pagas as despesas, ficamos com 400 euros para gasolina e comida...e somos 4 lá em casa (2 adultos e 2 crianças com 6 anos e 8 meses), e 8 dias por mês somos 5 (com o meu enteado)...e escusado será dizer que para "extras" não há. E quando os putos se juntam só pedincham.... Eu queria saber mesmo valores para poder dizer ao meu marido e ver se ele ganhava coragem de pedir revisão do que dá, para ver se dava para baixar.

Obrigada.

Xuxu, se é assim contigo, já me deste uma grande ajuda...
Pena não poder ajudar-te na mesma medida...

Para saberes valores concretos, pelos n vistos há juízes que se servem, apenas como referencia, das tabelas que os espanhois andam a tentar implementar... tenta pesquisar... tem valores definidos e encontram o montante no caso de um ou mais filhos... mas não são legalmente aceites em Portugal, embora já haja, como me pareceu, magistrados que as consultam para terem uma ideia...

Se não sabias destas tabelas, ode ser que tenha dado uma ideia...

Obrigada e ânimo.

Tenho uma dúvida relacionada com a pensão de alimentos, por isso reabro este tópico:

Como se prova a pensão de alimentos para efeitos de IRS? Ou seja, para o pai dos meus filhos a declarar e abater 20% no IRS dele, e para eu declarar como rendimentos de pensões, é necessário algum documento? Ele transfere mensalmente x para a minha conta, multiplica-se esse valor por 12 e é esse valor que é declarado, sem nenhum documento de suporte?

Por outro lado, quando eu for ao banco com os registos e a escritura de partilhas e pedir para ele ser exonerado da dívida, poderei apresentar o montante da pensão como rendimento? É que ainda é um valor considerável que me ajudava no cálculo da taxa de esforço.

Agradeço desde já a quem me puder esclarecer.

Bom dia,

eu apenas posso relatar o que faço, que é o seguinte:

declaro o valor da pensão de alimentos mês*12 meses que cada uma das filhas recebe, na coluna de cada uma (coluna dos descendentes) pois já ambas têm NIF.

Até agora correu sempre bem, nunca fui fiscalizada por isso depreendo que esteja correcta esta forma.

o que serve de base a esta declaração junto do fisco creio que será o acordo das responsabilidades parentais e até os comprovativos das transferências bancárias (eu guardo-as todas, nunca se sabe!)

relativamente ao banco, não é um novo empréstimo com o seu está a querer impôr, é apenas e tão só uma alteração de titularidade do empréstimo, mas não me recordo se as PA entrarm nas contas dos meus rendimentos. è uma questão a colocar directamente no banco. Se eles insistirem que é um novo empréstimo é rondar outros bancos, existem boas propostas para angariar novos clientes e até valem bem a pena dependendo de cada caso!

Se puder ajudar em mais alguma coisa é só dizer!

Bom dia,

eu apenas posso relatar o que faço, que é o seguinte:

declaro o valor da pensão de alimentos mês*12 meses que cada uma das filhas recebe, na coluna de cada uma (coluna dos descendentes) pois já ambas têm NIF.

Até agora correu sempre bem, nunca fui fiscalizada por isso depreendo que esteja correcta esta forma.

o que serve de base a esta declaração junto do fisco creio que será o acordo das responsabilidades parentais e até os comprovativos das transferências bancárias (eu guardo-as todas, nunca se sabe!)

relativamente ao banco, não é um novo empréstimo com o seu está a querer impôr, é apenas e tão só uma alteração de titularidade do empréstimo, mas não me recordo se as PA entrarm nas contas dos meus rendimentos. è uma questão a colocar directamente no banco. Se eles insistirem que é um novo empréstimo é rondar outros bancos, existem boas propostas para angariar novos clientes e até valem bem a pena dependendo de cada caso!

Se puder ajudar em mais alguma coisa é só dizer!

Ajudaste sim Adelaide, obrigada!

Para ser sincera ainda nem olhei para os papéis que me deram quando assinámos o acordo, atirei com eles para a mala e ainda lá estão, quando abro a mala parece que me queimam LOL mas deve lá estar o acordo das responsabilidades parentais.

Adelaide.....nao é so chegar ao banco e mudar o titular do emprestimo....eles tem k analizar tudo, de como se um novo emprestimo se tratasse....taxa de esforço....rendimentos....novo spread......

Também não sabia como era isso... o pai do meu filho dá em dinheiro. O advogado fez um documento onde só mudo o mês e dou-lhe como comprovativo. Lá tem aqueles números do tribunal e essas coisas todas. Guardo sempre uma cópia.

Tounessa, conciso e preciso, como sempre! Ainda bem que te temos para descodificar a linguagem das leis e dos DR LOL!

Gracias! Só para não estares sempre a ouvir "obrigado"!

Fugindo um pouco ao rumo da conversa, mas inspirado no titulo do topic, conto a minha situaçao com a pensão de alimentos isto porque tava a ler noutro topic que 100 é pouco, 200 é pouco, 400 é muito....
No meu caso, e ficando eu com a guarda, teria que ser establecida uma pensão. Ora ficou escrito 100€. Verbalmente, e como sabem é sempre algo volátil , acordei com ela que não pagava nada. Ou seja se, a criança, na prática está uma semana com cada um, não me parece sensato haver pagamentos de parte a parte. O que fazemos é dividir todas as restantes despesas, ou seja, roupa, despesas médicas, visitas de estudo, mensalidade do infantário... até o fato de carnaval foi dividido.
E espero que assim se mantenha. A minha palavra fica.

Fsonecas

Pena que na maior parte dos casos nao se chegue a acordo.... e mais preocupante... que as vezes isso não aconteça para magoar o outro, usando assiim a criança. :S

Nestes casos acho que deve simplesmente imperar o bom senso....

Se o miúdo passa metade do tempo comigo e outra metade com o pai... se as despesas com vestuario, calçado, e outras.. são divididas (aliás.. mal.. pq o pai tem suportado mais do que eu).. com que lógica poderia eu pedir pensão de alimentos.....??

Olá a todos,
Gostava de deixar aqui um alerta, ainda que tenha muitas dúvidas se existem mais pais capazes de imitar o meu ex.
E explico:Hoje percebi que, desde o início do ano, a par dos extras que não são pagos, a pensão de alimentos deixou de ser paga na totalidade porque ele decidiu
baixar o valor na proporção da Taxa de Inflação de 2009, que foi negativa em 0,8%....
Felizmente, nem os tribunais nem os advogados, pelo menos os que conheço e alguns dos mais conceituados, acham isto possível.
Deixo-vos um artigo do Jornal de Notícias sobre este assunto também.

Pensões de alimentos não poderão descer

26-Nov-2009

A situação é inédita, pelo menos nos últimos 40 anos: a inflação negativa não vai poder ser usada como argumento para reduzir o valor das pensões de alimentos pagas por pais separados ou divorciados, dizem vários juristas. A regra dita que, anualmente, a maioria dos pais (separados ou divorciados) actualiza o valor das pensões de alimentos, tendo por referência a inflação fixada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Só que, este ano, a evolução dos preços veio baralhar contas e cálculos. Ter um ano (como vai ser o de 2009) com inflação negativa é seguramente um cenário inédito para quem paga pensões de alimentos, mas o entendimento geral dos vários juristas ouvidos pelo JN é a de que esta situação não poderá reflectir-se no valor a pagar em 2010. Quando muito, o montante poderá manter-se ao nível de 2009. O facto de os acordos (judiciais ou homologados por conservadores) que definem o valor da pensão deixarem desde logo prevista a sua revisão anual em função da inflação poderia levar a supor que, num cenário de preços negativos, a pensão seria automaticamente reduzida na mesma proporção. Ainda que, em teoria, essa possibilidade não possa ser excluída, para Rui Alves Pereira, da sociedade de advogados A.M.Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados (PLMJ), "tal redução não deve ocorrer" podendo, "quando muito", verificar-se "um não aumento da pensão". Desde logo porque, precisou ao JN este jurista, o índice de preços do INE (através do qual se mede a inflação), mesmo sendo negativo, "não espelha uma diminuição do custo de vida". Mas não só. Foi também esta constatação que levou o Governo a suspender temporariamente a fórmula de cálculo de aumento das pensões e do Indexante de Apoios Sociais (IAS), evitando assim que sofressem descidas nominais. No primeiro caso, optou-se mesmo por aumentar as pensões até 1500 euros; no segundo, decidiu-se manter inalterado o valor dos IAS. A estes argumentos, Rui A. Pereira junta o carácter excepcional e especial das pensões de alimentos que impedem, por exemplo, que possam ser penhoradas (para pagar dívidas) ou usadas como compensação de créditos. Esta mesma posição foi defendida por um notário ouvido pelo JN para quem - tal como a pensão acordada por Tribunal ou na Conservatória não pode ser reduzida ou aumentada só porque quem a paga começou a ganhar menos ou teve uma elevada promoção profissional - também não se espera que esta situação excepcional de inflação negativa possa ter efeitos no valor mensal da pensão. "O superior interesse da criança", precisa, sobrepõe-se a esta questão. No meio de tudo isto terá também de imperar o bom-senso. Em 2007, as Finanças registaram 57 456 contribuintes que declararam pagar pensões de alimentos. Mas este número está subestimado porque nem todos os pais "validam" judicialmente o valor. E só quem o faz pode deduzir a pensão paga ao seu rendimento, como precisa António Ernesto Pinto, da Deco. O progenitor que recebe a pensão tem de a declarar no seu rendimento, mas só será taxado se esta superar os seis mil euros anuais. LUCÍLIA TIAGO | JORNAL DE NOTÍCIAS | 26.11.2009

No dia do meu divórcio a juíza disse que a pensão no início de cada ano civil sobre sempre 2,5%

Ola a todos.

Qual é o valor da taxa de inflação para calculo do aumento da pensão deste ano?

Se já escreveram algures o valor peço desculpa por estar a repetir perguntas [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]

Obrigada Tounessa.

Em Cascais, há quem considere irrelevante uma redução unilateral do valor da pensão (por causa da inflação negativa) e o pagamento de apenas parte do estabelecido em acordo judicial....
É bom saber que, afinal, os acordos servem apenas para encher papel...

:s

A nossa fantástica justiça......

Bom eu, faz agora 2 anos que fiz queixa no tribunaql de menores por causa do pai das minhas piscas não pagar a pensão... e 2 anos depois.... estamos na mesma, ja foi condenado a pagar... e continua sem pagar.... a justiça é o máximo.

Está bem boa é para quem não cumpre.

Acredita babalu, o pai do meu filho mais novo qd fomos a tribunal deu como desempregado, mas entretanto comprou um carro uma mota novos....e o meu filho diz que já foi ao trabalho do pai
mas o que o meu advogado, disse que ele deve ter algum negocio mas não em nome dele