Ajuda do ponto de vista juridico!

Olá a todos, eu gostaria de saber se alguém me pode esclarecer.

Gostava de saber se alguém me pode informar em que condições é que uma criança é tirada à Mãe quando durante a gravidez apesar de morar na mesma casa o Pai nunca compareceu em nenhuma consulta médica e não prestou qualquer tipo de apoio. Obrigada.

Olá Chandra

Não sei exactamente porquê os teus receios, mas os pais têm os mesmos direitos na guarda nos filhos.
No entanto normalmente a guarda é dada à mãe a não ser que esta esteja incapacitada financeira ou psicologicamente, caso contrário em Portugal quase sempre a guarda é dada à mãe ou quanto muito a ambos os progenitores quando estes se dão muito bem e assim o pretendem, sendo neste caso partilhada por ambos.

Boa sorte

Alma

Chandra
antes de mais, bem vinda

O pai da minha filha abandonou-me na gravidez, nunca quis saber como eu e a criança estávamos, também nunca me ajudou com nada... ele conseguir tirar-me a princesa!? Nunca, a não ser que eu ficasse maluquinha da cabeça, e por isso preciso de me manter serena e firme. Por vezes ponho-me a pensar no futuro da Lara se eu morresse agora e assusta-me isso. Não por eu morrer mas por imaginar a minha filha a viver com o pai e aquela tipa, CRUZES CREDO!

Olá às duas e obrigada pelas rápidas respostas.
Eu estou grávida de 7 meses e separei-me recentemente. Vivia em união de facto mas derivado estar sempre sozinha e ir sozinha às consultas optei por terminar a relação e ter pelo menos alguma tranquilidade e estabilidade emocional porque tivemos uma relação bastante atribulada e a minha gravidez não tem sido fácil, já tive internada e andei sempre nas urgencias..
Neste momento não estamos juntos, eu quero que ele faça parte da vida da minha filha mas derivado ao comportamento dele e sms que me manda acho que ele vai avançar para tribunal e tentar tirar-me a menina.. se isso acontecer, sei que ele vai viver a cerca de 200km de distancia de mim.. isso assusta-me e não sei o que fazer!

Chandra

Deves descansar em relação a isso, se é essa a situação. Nenhum juíz te vai tirar o teu filho. Precisas de estar calma para levar a tua gravidez bem até ao termo. Repito nenhum juíz te vai tirar a tua filha e o pai terá que pagar uma pensão de alimentos para ela. Não te deixes amedrontar por sms, são só para te assustar e prejudicar, ele não pode fazer isso. Em nenhuma forma terias que viver a 200 km do teu filho.

O importante para já é informares-te como vais registar a criança com o nome do pai e a seguir que ela nasça pedir de imediato a regulação do poder paternal que como te disse se pede no Tribunal de menores e família. Nesta regulação fica determinado com quem fica a criança, quem tem de pagar a pensão de alimento e qual o seu valôr e ainda o regime de visitas do pai à filha.

Para bem de todos, mas principalmente da tua filha, deves promover o contacto dela com o seu pai. Normalmente o regime de visitas é de um fim de semana para o pai de 15 em 15 dias e eventualmente um jantar por semana. Mas pode ser tão aberto quanto os pais assim acordem.

P.f. não te deixes intimidar e vive a tua gravidez o mais tranquilo que puderes.

Alma

Chandra

tem calma, o pai da minha filha também me chegou a mandar sms no final da gravidez a ameaçar que ma tirava, logo ele que nunca se preocupou na gravidez e nem agora que ela nasceu se preocupa!! Mas não te preocupes com isso, se não tens motivos para tal.

Em relação às visitas, enquanto a bebé for pequenina o pai pode vê-la sim, mas não levá-la, até porque a criança com poucos meses não pode ficar sem a mãe... ele pode vê-la quando e onde tu quiseres. Faz como te disseram, mal ela nasça vai ao ministério público pedir a regulação do poder paternal e, se não tiveres condições para pagar um advogado ou as custas do processo, pede também na segurança social isenção das custas e que te nomeiem um advogado, se bem que o advogado não é preciso para a regulação.

Quando ela (ou ele) nascer vais ver que tudo na tua vida muda.
Beijinho e muita força

Qualquer coisa estamos aqui, não hesites

Chandra


Não tenhas medo, ele não vai te tirar o teu filho


Força


Mar

Olá Chandra

Podes estar descansada ele não te pode tirar a criança.
No meu caso também sofri muito esse medo porque ele estava sempre a ameaçar-me que o fazia, principalmente dizendo-o à minha mãe porque sabia que ela ficaria muito aflita e mo diria. Foi muito baixo, os homens não querem ficar com os filhos usam essa tática apenas para nos atemorizar porque sabem que é a forma mais eficaz de nos atacar deixando-nos de rastos e sem acção para fazer nada.

Não deixes, sê forte, muito forte

Eu tento ser forte e tento não me deixar ir abaixo porque sei que a minha filhota sente tudo!
Não entendo é muito bem isso das custodias..
O tribunal regula exactamente o quê? A pensão de alimentos e as visitas? Eu gostava que ele viesse ver a menina todos os dias e não só nos dias marcados.. não quero que ele seja um estranho para ela.. Se quando ela nascer eu for ao tribunal, digo o quê?
Meu Deus.. nunca pensei encontrar-me nesta situação nem sei o que pedir ou dizer em tribunal o que é que pretendo.. não o posso obrigar a estar todos os dias com ela..espero que ele queira, mas não o posso obrigar..

Chandra, tens que fazer uma coisa de cada vez. Calma!
O tribunal regula as visitas e se ele não se oferecer para dar uma quantia, estipula a quantia mensal que o pai terá que dar.
É muito importante que o peças. Tens que ter na tua mão a regulação do poder paternal e a pensão que é para a tua filha, tens que pensar nela.

As visitas do pai também são importantes para ela, para se sentir amada por ele. Ele poderá vê-la todos os dias se não desrespeitar os seus ritmos normais diários e tu assim o queiras. Parece-me optimo que queiras que ele a visse todos os dias, no entanto não o podes obrigar. E devias perguntar a ti própria se é mesmo por ela, ou sentes ainda algo por ele, sendo assim uma forma de o teres perto.

Depois de pedires ao tribunal demora alguns meses até seres chamada por isso deves faze-lo o quanto antes. Não tenhas medo, no tribunal quem dirige as coisas é o juíz e ele sabe bem o que está a fazer. Só tens que responder serenamente e com a verdade às suas perguntas.

Boa sorte
Bjs

Alma

Só um pormenor na resposta da ALMA... depois de ir ao tribunal à secção do ministério público e pedir a regulação do poder paternal, em 15 dias recebemos uma carta para ir à conferência. Não demora meses, apenas 15 dias, no máximo 3 semanas, a mim demorou 11 dias... é necessário levar a morada do pai da criança para o tribunal o notificar também.

Nessa conferência estarão presentes a mãe, o pai e mais três pessoas do tribunal. Lá será feito o acordo, se os pais ainda não conversaram sobre o assunto, lá serão definidas 3 coisas: 1- quem fica com a guarda da criança; 2-regime de visitas; 3- pensão de alimentos
Note-se que o pai só é legalmente obrigado a pagar depois da audiência, por isso convém ir o mais cedo possível. E note-se também que enquanto não for feita a regulação, e se o pai tiver ido ao registo, ele tem o mesmo direito que a mãe. Quando fui lá marcar a regulação até fiquei parva mas o procurador disse-me: "Porque não veio mais cedo??? Ele a qualquer momento pode ir buscar a criança e você não pode impedir!!!".

Porque eu tive muitas dúvidas e porque fui mal informada, espero poder contribuir para elucidar alguma coisa... Ahhh, esta regulação tem custas, por isso convém pedir a protecção jurídica na segurança social, para não pagar nada e, já agora podes pedir consulta jurídica e um advogado para te informar melhor, se os teus rendimentos permitirem, terás tudo gratuito.
Qualquer dúvida estamos aqui...
Deixo aqui alguns sites que já estão aqui no fórum mas que te devem dar jeito

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Preenche bem os papéis da segurança social, pede logo tudo a que tens direito, senão as burocracias depois é que fazem arrastar tudo... mas podes pedir o apoio na segurança social depois de marcares a regulação, acredita que essas coisas são rápidas.
Qualquer dúvida não exites em contactar-me, ainda mais agora que me vai ser nomeado um advogado.

Beijinho e NÃO TENHAS MEDO. CUIDA DE TI E DA CRIANÇA

Postal, tenho lido as tuas mensagens porque também me têm ensinado alguma coisa, por ex. eu não sabia que se pedia isenção de custas à Segurança Social.
No entanto não posso deixar de dizer, no meu caso demorou 2 meses e meio e porque tive sorte em ter aberto Tribunal de Menores na área da minha residência na altura, porque se continuasse como era demoraria muitos mais meses como fui informada. Talvez na tua área de residência haja menos casos no Tribunal por isso tenha sido mais célere.

Alma

Talvez seja isso então Alma... ainda na quarta fui ao ministério público e estavam lá 3 senhoras que era mesmo só para marcar a regulação do poder paternal e ele disse o mesmo a todas, passados 15 dias ia ser marcada a audiência. Em todos os casos era imcumprimento por parte dos pais... isto vai de mal a pior

Em relação às custas do processo, nem eu sabia, só soube quando veio a conta e no tribunal disseram que podia ter pedido proteção juridica à segurança social. Mas ela disse-me para não pagar pois as custas de valor inferior a 192€ não eram executadas... e agora também pedi o apoio e foi aceite. Eu podia ter pago mas acho injusto, o pai é que deveria ter pago tudo, afinal é por causa dele que ando nisto.

Beijinho

Olá Chandra...

Não sei se o que te vou dizer vai ajudar, mas como pai que sou e pela alguma experiência que tenho no assunto, não deverás ter razões para te preocupares com isso.
Pelo que escreves, não aparentas ser uma pessoa desiquilibrada e não tens de fazer mais nada a não ser tratar da tua filha, amá-la SEMPRE e não perder a cabeça com os comportamentos desse homem (?) que é pai da criança.
Além do mais, e digo isto sem qualquer sentido perjorativo, a lei está do lado da mãe, ora repara:
tenho uma filha com seis anos, fruto duma união de facto.Ao separar-me da mãe, há mais de 4 anos, sempre fiz questão de acompanhar a minha filha.
Inclusivé fui eu que fui ao tribunal pedir a regulação do poder paternal, já pagava pensão de alimentos (mesmo antes de ser homologada por tribunal), também pagava e pago outras despesas, sempre acompanhei a minha filha nos infantários e agora na escola, a minha filha já percebe que sempre teve e sempre terá um pai muito presente porque essa é a minha obrigação.Ainda te digo que todos os fins de semana, desde a separação, a minha filha está comigo. (também está no acordo)
Desde muito cedo, a mãe da minha filha (ficou com a guarda, mas o poder paternal é conjunto) adopta uma postura baseada na constante chantagem,(sim, tambem tenho SMS e outro tipo de atitudes) sei que tem um comportamento muitas vezes negligente com a minha filha (prejudicando-a) e é uma pessoa que, psicologicamente, não me parece que reuna as condições para ser mãe, daí ter pedido a alteração da regulação do poder paternal.
No entanto, a lei e alguns advogados dizem-me que estou em desvantagem....

Este post não serve para fazer propoganda a minha "causa", serve apenas para te dizer que só precisas de ser uma boa mãe . Eu sei que não é fácil nos dias de hoje e principalmente quando a outra parte (pai ou mãe, é indiferente) tenta unica e exclusivamente atingir-nos com o seu comportamento, desprezando por completo aquilo que , para mim, é a mais preciosa de todas as pérolas: as crianças.

Acredita: se fores uma boa mãe ( e parece-me que és), ninguém que esteja com as suas faculdades mentais intactas irá tentar fazer seja o que for...

Força!!!

Bem vindo Strangedays
É de pais assim que o mundo precisa
Beijinho

Strangedays,

Devia haver mais homens como tu. A tua filhota tem muita sorte por te ter como Pai eu continuo com a esperança que quando a minha menina nascer ele mude de atitude e veja o quanto tem errado.. Se quiser errar comigo, tudo bem. Eu arranjo forma de lidar com isso, mas a minha filha não tem culpa de nada... Apesar de andar um pouco em baixo sei que tudo farei para o bem estar da minha princesinha.
Custa-me a aceitar e a entender que as pessoas usem as crianças como forma de chantagear a outra pessoa...

Cara Chandra

Podes achar pouco ortodoxo, mas o facto é que acabei por "aceitar" toda a chantagem que, no meu caso particular, é feita pela mãe da minha filha.
Sabes porquê?Porque a minha princesa tem um sorriso do tamanho (até maior) do Mundo!!
Ser pai (ou mãe) também passa por sofrer e garanto-te, por mim, podem me pisar as vezes que forem preciso , porque no fim oiço uma vozinha que me diz: - Papá, eu gosto muito de ti.Podemos ir brincar?Quero brincar aos bébes!!! - ou então: Papá, quando é que me vens buscar?è amanhã, não é?

O que te quero dizer é que quando o teu filho nascer (nestas alturas confesso que gostava de ser gaja), vais pegar nele e vais sentir uma força brutal.
O amor que vais ter por essa criança vai-te ajudar muito e, acredites ou não, vais acabar por sorrir perante certas situações que hoje te fazem sentir triste...
Penso que será o teu primeiro filho , certo?
Vais perceber da melhor maneira do quanto uma criança pode fazer por nós!
Ah, mas não te esqueças de ti!!!Também precisas disso para ser uma boa mãe!!!

Strangedays, sim é o meu primeiro filho (neste caso, filha! lol). Apesar de a experiência não estar a ser boa por motivos óbvios, tento manter o pensamento positivo e acredito fielmente que todos temos o que merecemos e acho que ele terá o que merece.

Não sou uma pessoa vingativa mas ainda hoje ele me disse que apenas eu é que tenho uma ligação com a criança porque ainda estou grávida e que por esse motivo não há qualquer motivo para ele sequer me vir ver, manter contacto comigo ou ir comigo às consultas (coisa que nem quando estávamos juntos fez, mas pronto..).. que raio de resposta.. Acho que ele se vai arrepender espero que algum dia tome consciência do quanto tem errado..

Também acredito que em muitas situações bastará ver a carinha dela a sorrir para mim que tudo o resto se tornará secundário. Só espero conseguir terminar a minha licenciatura e poder dar uma vida estável à minha babyzinha é uma nova fase na minha vida.. talvez por estar mais sensivel é que estas coisas me afectam mais, mas em breve vou te-la nos meus braços. Honestamente, tou ansiosa por ver a carinha dela lol

Chandra

uma pessoa grávida claro que está mais sensível, mais frágil. Sei bem o que é ser-se abandonada na gravidez, ser-se maltratada, etc... o pai da Lara nunca me acompanhou em nada durante a gravidez, quando estávamos juntos ele ainda foi comigo fazer a ecografia e ao médico e... chorou, sim shorou.

Acredita que, quando tiveres a tua filha nos braços, tudo muda, ohhh se muda. Desaparecem os rancores, as dúvidas, os medos. Ficamos mais fortes e, acima de tudo, pessoas melhores. Não te deixes abalar por nada do que ele te diga, nota-se logo pelas palavras dele que é insensível. Cuida de ti e dessa princesinha.

Beijinho e muita força

Postal, isso é curioso... O Pai da minha entrou em extase quando soube que era uma menina! Mandava-me sms a toda a hora a dizer o quanto estava feliz e eu vi o quanto ele ficou entusiasmado! Quando soube que estava grávida, foi o mesmo!

Alias, eu gravei a ecografia quando fui saber o sexo para guardar de recordação e para ele ver, e estava tão triste por estar sozinha na clinica... Felizmente tenho amigos e familia que me têm apoiado tanto e duas amigas minhas que sabiam onde eu ia estar e as horas a que tinha a eco marcada, então apareceram a fazer-me surpresa! Fiquei super feliz!

Outra coisa curiosa é que ele diz que ele não tem qualquer ligação com ela porque eu é que estou grávida, mas a minha baby reage a certas vozes.. Quando alguns familiares e amigos que têm estado mais próximos falam com ela e metem a mão na barriga ela mexe-se logo! Quando ele metia a mão ela nem reagia... todos os dias recebo uma sms duma amiga minha à noite e ela diz sempre "manda bj à baby" e eu digo em voz alta que ela mandou beijinho e acreditas que ela reaje? Há coisas inexplicáveis..

Inexplicavel também é eu importar-me com certas coisas... Pelos vistos o Pai da tua princesa também é fresco..Peço desculpa pelo que vou dizer mas... Há homens despreziveis! É impossivel não me sentir revoltada até porque não sou a unica nesta situação! Por muitos anos que viva, não sei se algum dia entenderei...se eles mantivessem a mesma atitude era uma coisa.. mas mudar de repente?! Não consigo..

Pois... nem eu entendo. Mas já nem me interessa entender. Só espero que a minha filha saiba assimilar tudo quando começar a perceber as coisas.

Beijinho

Acredito que sim, até porque as atitudes valem tudo, certo? Mais cedo ou mais tarde, ela ha-de ver por ela própria.. A não ser que ele mude!

Ele até pode mudar, mas o tempo não volta atrás. Ela não tem nenhuma foto tirada com ele. Ele não foi ao baptizado dela, logo não está em nenhuma foto nem vídeo...

Ela ha-de querer saber o porquê disso e quando tiver idade para entender, o ressentimento será para ele e não para ti. Ele é que perde por não estar presente..! Em relação ao outro topic também acho que é verdade! Se calhar é mesmo preferivel um Pai ausente.. Dessa forma não prejudica ninguém nem magoa. A ausência custa, mas antes ausência do que fazer alguém sofrer.

Ola. Este é o meu primeiro post. Estou á beira de um divorcio e gostaria de saber que panoramas posso enfrentar. Casado em separacao de bens desde 2006, nasceu um bebe em 2008, e agora em 2009 a relacao é insuportavél e ambos estamos de acordo com a separacao ou divorcio. Não queria debrucar-me sobre os problemas existentes, mas sim nos futuros problemas. Não estou disposto a sustentar despesas da minha futura ex-mulher, encapuçadas sob a forma de pensao para o bebe! Eu ganho 2500 e ela 500! O bebe (agora que todas as coisas ja foram compradas por mim, carrinhos, camas, mobiliario, TUDO pago por mim) não dá mais de 200 Euros por mês de despesa, pelas minhas contas e sou eu que as pago todas! Ainda usamos leite de lata (40 euros mes), e a fraldas (tb uns 40). Dentro de ano, ano e meio, deixa de usar leite e as fraldas também vai deixar de as usar. Sao 80 Euros. Claro que existem outras despesas novas, mas estes 80 euros vao servir para fazer face a elas! Assim pergunto se uma pensao de 100 euros (200 a dividir por 2) é aceite pelo juiz! É que me disseram que é "calculada" e a minha EX esta a fazer outras contas, muito diferentes. Só tenho uma filha, nao duas! Como feliz (ou infelizmente) nao tenho dividas, será que devo arranja-las? Deverei individar-me para baixar o meu rendimento disponivél. A ela nao pretendo dar um tostao!