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divórcio, separação, filhos, apoio emocional
 
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 pensao alimentos

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Dharma
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Dharma

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pensao alimentos - Página 5 Vide
MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySeg Abr 13, 2009 5:47 am

Há padrastos e madrastas que assumiriam de bom grado algumas das despesas e responsabilidades e que são, inclusivamente, como se fossem pais e mães verdadeiros. Refiro-me por exemplo a pessoas que ficam viúvas e voltam a casar, a filhos adoptados, etc. Não sei porque no caso dos divórcios há tanta guerra à volta dos enteados... a mãe é assim, a madrasta é assado... e o pai? O papel do pai é aqui essencial mas muitas vezes demite-se de tomar uma atitude, põe-se de lado e, afinal, quem está no centro dessa contenda é precisamente ele.
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Chandra
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Chandra

Feminino
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pensao alimentos - Página 5 Vide
MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySeg Abr 13, 2009 6:08 am

Madrasta, no teu caso especifico e tendo em conta os problemas todos que tens tido não me admirava muito se fosse a mãe do menino a "mandá-lo" dizer isso.. No entanto, se não fizer mossa no orçamento mensal acho bem que ajudem a Mãe que é só uma, mas acho que isso deve ser uma decisão que deve partir do Pai.

No meu caso especifico, antes de engravidar, trabalhava 12h por dia, ia para a faculdade e 6as e sábados trabalhava à noite como Relações Publicas. Trazia para casa um bom ordenado, ainda me sobrava e privava-me de pouca coisa. Hoje em dia, o meu orçamento é limitadissimo porque tenho que cuidar da pequenota e trago a baby para o meu work porque nem € para a ama tenho. Mas isto é o meu caso e não nego que ajuda financeira por parte do meu ex era mt bem vinda.. no vosso caso, acho que seria uma questão de analisar cuidadosamente a situação e se de facto puderem ajudar a Mae do teu enteado e ela necessitar de alguma ajuda extra, acho que o devem fazer. Mas como disse em cima.. isso é algo que só a voces cabe decidir..

Bjinho na barriguita Very Happy
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tounessa
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pensao alimentos - Página 5 Vide
MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySeg Abr 13, 2009 12:06 pm

Pelo que leio dos seguintes artigos do Código Civil, os padrastos e/ou as madrastas só são chamados a prestar alimentos “relativamente a enteados menores que estejam, ou estivessem no momento da morte do cônjuge, a cargo deste”.

Artigo 2009.º
(Pessoas obrigadas a alimentos)
1. Estão vinculados à prestação de alimentos, pela ordem indicada:
a) O cônjuge ou o ex-cônjuge;
b) Os descendentes;
c) Os ascendentes;
d) Os irmãos;
e) Os tios, durante a menoridade do alimentando;
f) O padrasto e a madrasta, relativamente a enteados menores que estejam, ou estivessem no momento da morte do cônjuge, a cargo deste.
2. Entre as pessoas designadas nas alíneas b) e c) do número anterior, a obrigação defere-se segundo a ordem da sucessão legítima.
3. Se algum dos vinculados não puder prestar os alimentos ou não puder saldar integralmente a sua responsabilidade, o encargo recai sobre os onerados subsequentes.

Artigo 2003.º
(Noção)
1. Por alimentos entende-se tudo o que é indispensável ao sustento, habitação e vestuário.
2. Os alimentos compreendem também a instrução e educação do alimentado no caso de este ser menor.

No entanto, se para regular a pensão de alimentos é determinante o rendimento do pai que a vai prestar, o “nível de vida” proporcionado pela nova relação desse pai também acaba por influir, pelo menos subjectivamente. (penso eu de que …)

Quanto à “boca” do enteado, temos de saber distinguir o que aí há de provocatório ou de desespero por parte da mãe, ou o que aí há de autoria por parte do menor. A minha opinião é que não se deve ligar nenhuma importância ao facto. Nos dias de hoje, de crise profunda, de falta de dinheiro e outros meios para muitos de nós, não convém enveredar por esses caminhos. Ainda ontem li aqui um depoimento de arrepiar: um desabafo de quem recebe um ordenado miserável, com ele paga o infantário … e o que sobra … dá mesmo vontade de chorar.
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alma
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pensao alimentos - Página 5 Vide
MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptyQui Abr 30, 2009 3:35 pm

O aumento anual da pensão de alimentos está determinado no acordo de regulação parental. No meu caso é de acordo com a indexação à inflação, mas na altura a juíza perguntou se preferíamos que fosse de acordo com o aumento de ordenado e ambos os advogados acharam melhor ser de acordo com a inflação.

Pedi ao meu ex que fizesse o aumento por telefone e e-mail, tal como o Prof edu disse "o valor da taxa de inflação referente ao ano de 2008 foi de 2,6%" e ele assim fez, se não o fizesse não sei como procederia...talvez fazendo queixa em tribunal?

alma
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Sonho
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pensao alimentos - Página 5 Vide
MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptyQui Abr 30, 2009 9:17 pm

Alguém me poderia informar como devo calcular a pensão de alimentos devida?
Vamos entrar em processo de divórcio o não tenho a mínima ideia...
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Madrasta
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Madrasta

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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySex maio 01, 2009 5:05 am

Sonho, são vários os factores que influenciam a definição da pensão de alimentos. Por exemplo, se pai e mãe trabalham e recebem ordenados equivalentes, os filhos são saudáveis, a pensão pode rondar os 100 a 150 euros por mês e por criança. Todas as despesas médicas (consultas, medicamentos, seguro) e escolares (livros, material, colégio) são divididos a meias.

Ajudei?
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Dharma
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Dharma

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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySex maio 01, 2009 5:14 am

No meu caso, prefiro que as despesas possam ficar incluídas na pensão. Isto para não estarmos todos os meses a fazer contas e a apresentar recibos e a arranjar motivos para discussões. Vocês os dois é que decidem, não há tabelas, julgo eu, mas ronda os 150 euros por criança, sim. Se o progenitor que não tem as crianças consigo quiser e puder dar mais, é claro que pode.
Depende também do vencimento de cada um dos pais.
Se o juíz não concordar com o vosso acordo (em relação aos filhos) convoca-vos para alterarem o acordo.
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Sonho
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Sonho

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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySex maio 01, 2009 6:57 am

Concordo que se fixe um valor e não se façam contas todos os meses, a não ser claro de um caso mais especial como por exemplo se a criança tiver alguma despesa extra (uma operação, internamento...) aí deveremos tentar chegar a um acordo.
E também penso que as despesas da criança deveriam ser divididas por dois, colégio, actividadas extra-curriculares, colónia de férias, material escolar, saúde (consultas, medicamentos, seguro), roupas, sapatos, comida... mas como se calcula? Todos os meses é diferente.

O meu adv. perguntou-me quanto gasto com o meu filho todos os meses. Eu sei lá!!!! Nunca fiz esse tipo de contas... Ora deixa cá ver quanto é que gastei com o filhote este mês... Tá louco???
Aconselhou-me a guardar todos os recibos das coisas que gasto com ele, todos.
Por isso fiquei com a ideia que seria calculado de alguma forma. Como foi com voces? Como chegaram ao valor da pensão de alimentos?
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Madrasta
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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySex maio 01, 2009 9:36 am

No nosso caso a mãe pediu 400€ de pensão (o meu marido na altura ganhava 600€ de ordenado), e o juiz fixou em 100€ por cada filho. Desde então tem vindo a aumentar anualmente de acordo com a taxa de inflação. Para dividir a meias ficou o material escolar e livros, no início do ano lectivo, e possíveis despesas com sáude. Normalmente somos nós que levamos os meninos ao médico fora da Sistema Nacional de Saúde, e pagamos o seguro de sáude, mas nunca recebemos a metade respectiva. Por outro lado a mãe tenta que o pai mande dinheiro para bilhetes de cinema e pipocas, caso ela decida levar os filhos a passear, porque entende que assim sim é uma divisão correcta das despesas...
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pensao alimentos - Página 5 Vide
MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySex maio 01, 2009 3:22 pm

Sonho

Para já é importante fixar um valor. Mas depois com o tempo à medida que tu e ex falarem melhor as coias vao-se ajustando. Por ex no meu caso, agora vou pedindo ao ex que pague o dentista pelo menos alternadamente comigo.

Tens que ver tb quanto o teu ex pode pagar, pq se ganhar imenso dinheiro é natural que contribua mais que tu para os filhos. Se ganha pouco o juiz nao lhe vai exigir muito.

Mas do que conheço entre 150 e 250 € é sensato, depende dos ordenados e gastos dos filhos. Quando estão colégios muito caros envolvidos, calro que 150 € nao chegam, o ideal seria dividirem essa despesa a meias fora da pensao de alimentos.

Para já obtém o que conseguires. Se fôr pouco com o tempo vais conseguindo que te pague a natação do miudo ou alguma despesa extra como uns tênis novos, de modo a que nao lhe faltem as coisas e tu tb não estejas sozinha nesta questao de educares os vossos filhos.
Depois, tb tudo depende da boa vontade do pai. Tenta não fazer conflitos com ele relativamente aos filhos em questao alguma, mas defende teus direitos e os deles.
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Dividida
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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySáb maio 02, 2009 8:01 am

Por aqui, a Pensão acordada no Tribunal, era de 50,00€ por meu marido não ter rendimentos na altura da "reunião" no Tribunal.

Mas, uma vez, utrapassado esse contratempo (desemprego), ele optou por iniciativa própria, de pagar 150,00€ de "ordenado" para a ex, mas paga 1/2 de todas as despesas: roupa, médicos, medicamentos, óculos, enfim, o q se surgir.

Numa dada altura, entre a dita P.A., o ATL, a explicação gastava-se sempre 210,00 €. sem incluir despesas médicas e algumas ofertas.
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cordeirinha
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MensagemAssunto: Actualização da pensão de alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptyDom maio 03, 2009 11:44 am

Olá a todos,
Estou separada á 3 anos e a pensão que recebo para as minhas filhas nunca foi actualizada. Sempre que tento falar com o Pai sobe o assunto, recebo a mesma resposta, que tem muitas despesas (eu pago as despesas das miúdas, saúde ATL, sozinha).
Onde é que eu posso pedir a actualização da pensão? O meu processo de regulação foi tratado no tribunal de Évora, onde nós residiamos. Tem que ser lá? ou pode ser aqui em Lisboa?
Se alguém souber alguma informação eu agradeço.

Bjs.
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Susana Ribeiro
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Susana Ribeiro

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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptyDom maio 03, 2009 3:01 pm

Olá cordeirinha, sem te querer induzir em erro, penso que terás de fazer um requerimento ao tribunal onde o processo foi instaurado, neste caso em Évora.
Nos processos cíveis é assim que funciona, penso que nos processos de regulação do poder paternal se deverá aplicar a mesma coisa.
No teu lugar telefonava para a secretaria geral do tribunal de Évora, que eles informam-te logo.
Estou por aqui se precisares de mais alguma coisa.
Beijinhos.
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tounessa
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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptyDom maio 03, 2009 3:43 pm

Um método fácil e expedito é fazeres queixa ao Ministério Público pelo facto do teu ex se recusar a aumentar a pensão de alimentos.

É aberto um processo, o teu ex é chamado a depor, e depois o processo segue para o Tribunal de Família.
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cordeirinha
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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySeg maio 04, 2009 3:51 pm

Tounessa,
Como é que eu faço queixa, tenho que ir lá pessoalmente ao tribunal ou é por escrito? Desculpa a ignorância, mas em Évora tinha um advogado que me tratou de tudo, estou completamente a leste destas andanças.

Obrigado.
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Ondamari
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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptyTer maio 05, 2009 9:41 am

Eu recebo de pensão 128,25 (o ano passado era 125) + metade da creche+metade das despesas médicas. Nos meses do subsídio de férias e de natal recebo a dobrar a pensão...

O que não me parece injusto porque eu é que a visto,a calço, lhe compro mobília, a levo a passear, pago as actividades...
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tounessa
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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptyTer maio 05, 2009 10:09 am

Por exemplo, Cordeirinha:



Procuradoria do Tribunal de Família e Menores

Rua Pedro Nunes, 16

1050-171 LISBOA

Telefones: 213512700 e 213510150

Fax: 213140869

E-mail: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
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cordeirinha
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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptyQui maio 07, 2009 3:29 pm

Ondamari,

nunca recebi pensão a dobrar nas férias e no natal, é normal ser assim?
No meu acordo só diz o valor mensal, não diz mais nada.

Tounessa, obrigado pela informação, vou ligar para ver o que me dizem.

Bjs.
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Ondamari
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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySex maio 08, 2009 6:50 am

Cordeirinha,

não em tribunal não conseguias que fosse a dobrar... O meu foi mm só acordado entre nós... Não é usual ser assim.
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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySáb maio 09, 2009 3:58 pm

Ondamari,

Também achava que não, nunca tinha ouvido falar em tal coisa. Tens nuita sorte de ter tanto apoio, só prova que existem pais para quem o bem estar dos filhos é mais importante do que o dinheiro.

Bjs
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Ondamari
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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySáb maio 09, 2009 7:09 pm

Ele ganha muito mais que eu (ganho o ordenamo mínimo), tem carro da firma, telemóvel da firma, almoços e estadias foras pagas pela firma e ainda vive com a mãe...

é justo que ajude...
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cordeirinha
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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptyDom maio 10, 2009 5:05 pm

Também o meu ex, mas não tenho sorte nenhuma, vai tudo para a Sra dele e a filha dela. As nossas filhas ficam com as sobras se as houver..

Ainda ontem fui comprar roupa e sapatos para elas, ele não compra nem umas cuecas!

Bjs
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alice.rosa
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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySeg maio 11, 2009 6:14 am

Ola,

da minha experiencia pessoal, quando em 2007 fiz a regulação amigavel, tinha de optar como queria que fosse feito o aumento anual da pensão. É obrigatorio o aumento anual. Naquela altura poderia ser feito de duas formas. Ou pela taxa anual de inflação ( sempre do ano anterior) como disse o Prof EDU. Ou pelo Salario o que torna tudo mais dificil. E depois funciona tipo renda. Quem detem a guarda no fim do ano informa-se e envia uma carta registada ( é muito importante para poder-mos provar alguma coisa). Se a outra pessoa não cumprir instaura-se um processo de incumprimento. Atenção de deve estar presente na regulação qual a opção de revisão anual da pensão.
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Ondamari
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Ondamari

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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySeg maio 11, 2009 6:54 am

O aumento da minha pensão é feito mediante a taxa de inflacção publicada pelo INE, mas do corrente ano. Não mando nada dessas cosias de cartas registadas, mas nós temos um relacionamento amigável.

Cordeirinha, ele tb nao compra nada para a filha. A única coisa que comprou foram cuecas e um pijama porque ela fez xixi no pijama e não tinha mais cuecas lavadas qd estava na casa dele...
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alice.rosa
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alice.rosa

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MensagemAssunto: Re: pensao alimentos pensao alimentos - Página 5 EmptySeg maio 11, 2009 7:00 am

Pois, percebo.

É como era comigo...

Não percebo se têm uma relação amigavel, porque é que ele não a ajuda. Ele diz porque não ajuda?
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