pensao alimentos

Hello...

Madrasta, que falta de educação a minha. Parabéns!!! Estás de quanto tempo?

Chandra, não é assim tão linear... Há muitos padrastos (e madrastas) que são mais que pais (ou mães)... Por exemplo no meu caso é o que se passa. Mas, a minha filha apesar de chamar avó e avô aos meus sogros, e tios aos meus cunhados, sempre foi incentivada a chamar David ao meu namorado. Ela ao inicio não conseguia dizer e dizia «didi». Agora já fala bem, mas o termo carinhoso ficou.

Mas um dia destes saiu-se com a seguinte frase:
«o pai é o pai hugo, mas o papá é o Didi»...

Achas que por vezes as crianças fazem as suas escolhas...

a situação de prescindirem de ver os filhos deveria de ser só por si esclarecedora.....
no entanto a situação por aqui é tão complicada que não só o pai do meu filho é GNR como é uma pessoa que arranja esquemas e mais esquemas, dizendo que prescinde mas que a culpa é minha, pois prescinde do filho porque não o quer vir buscar a casa...
fez 6 meses sem vir buscar o menino
antes tinha pelo 2º ano levado o filho sem informar as férias, como consta no acordo que deve fazer, e aproveitando um fds de passar com o menino, levou-o e não o trouxe a casa...nunca me deixou falar com ele, nunca me deixou a mim ou á minha familia saber como estava o menino....SE ISTO É SER PAI?????
O pai nunca nestes 2 anos e meio acompanhou o menino, mas lá por ele não ligar para saber da criança, será que eu só tenho obrigações???

agora imaginem em que estado vem o menino quando chega a casa, apos estar habituado a estar com a mãe e não o deixarem falar comigo, e encherem a cabeça do menino contra mim.... Gente ignorante que não vê o que está a fazer ao menino.....

Pensões de alimentos desculpa-se que não pode pagar seja o que seja!
Desculpa-se dizendo que eu posso sustentar o menino!? Sabe lá ele as minhas dificuldades!

O menino ainda nem tinha 2 anos quando nos divorciamos por comum acordo e ai sim prescindimos os dois mas do direito de pensar durante mais 15 dias. Estava farta, vim embora de casa e pouco trouxe, e mesmo assim o que era meu ele roubou-me

O filho apercebe-se do que se passa á volta dele...e lá estou eu de coração partido a dizer que o sr gosta dele e que quando ele o vier buscar o menino tem que ir. Qd apetece ao dito pai aparecer o menino fica contente, mas depois vem sempre triste, diz que pediu para vir para casa e para falar comigo e que não deixaram...Enchem-no de guloseimas, passa os dias no café e muitas vezes nem sequer o pai está com ele...mais grave é falarem ao menino mal das pessoas que cuidam dele e de quem o menino gosta.... A nossa lei...vamos ver!

Como é k sao actualizadas as pensoes de alimentos...e em que base consiste?
e é obrigatorio haver actualizações anuais?

Depende do que ficou definido no acordo de poder paternal. Normalmente a pensão aumenta todos os anos em Janeiro de acordo com a taxa de inflação.

É como diz a Madrasta.

O aumento é sempre com base no último valor da pensão e a taxa de inflação é sempre referente ao ano anterior.

A informação sobre a Taxa de Inflação obtém-se junto do Instituto Nacional de Estatística - INE, telefone: 808 201 808.

Posso adiantar-te que o valor da taxa de inflação referente ao ano de 2008 foi de 2,6%.

Nos casos que conheço, incluindo o do meu marido, a pensão aumenta anualmente em função da taxa de inflação desse mesmo ano. Quanto ao aumento em função do aumento de ordenado do progenitor, não conheço nenhum caso em que seja assim, nem vejo como pode ser viável. Para isso teria de haver uma audiência anual para cada progenitor informar o seu ordenado e chegarem ao valor da pensão para esse ano. Parto do princípio que para ser em função do ordenado seria tanto do ordenado do pai como da mãe
Pode haver sim pedidos de alteração da pensão quando um dos progenitores ou ambos tomam essa iniciativa, por entenderem que as circunstâncias financeiras mudaram muito desde a data em que foi feito o acordo.

POis...tou a ver k solicitar um aumento da pensao por aumento dos ordenados é muito complicado....é ir a tribunal todos os anos....

Tounessa,
Podes informar-nos que norma é essa? Onde é que podemos consultá-la? É que, sinceramente, desconheço! Pelo que sei sei a norma é mesmo a taxa de inflação..

Caramelo,
já agora se puderes explicar-nos como se processa esse pedido junto ao tribunal, era capaz de ser uma informação bastante útil para muita gente..

Penso que na maioria dos casos os juizes optam por indexar à taxa de inflação por ser mais prático. Não sei se essa norma está escrita em algum lado.
Quanto aos ordenados, faz sentido que no decorrer do processo de poder paternal o juiz se baseie quer nas necessidades das crianças quer nos rendimentos auferidos por ambos os progenitores para definir a pensão de alimentos. Contudo, não é revista nesses moldes todos os anos nem sempre que há uma variação de um ou mais rendimentos. Para ser revista nesses moldes terá de haver um pedido expresso de um ou ambos os progenitores.

Caramelo, o pedido de revisão da pensão passa por um requerimento dirigido ao tribunal, pelo progenitor que deseja essa revisão. O juiz avalia o pedido e marca audiência para discutir o mesmo com ambos os progenitores. Dessa audiência pode resultar a alteração da pensão ou a sua manutenção, face aos argumentos e provas apresentados.
O caso mais recorrente é a mãe pedir aumento da pensão argumentando que o pai pode pagar mais ou que a pensão actual não é suficiente. Também pode acontecer o pai pedir redução de pensão por se encontrar desempregado ou sem meios para pagar a pensão definida, ou ainda o pai pedir que parte da pensão seja paga em géneros (alimentos, vestuário, seguro de saúde, colégio) por entender que assim tem maiores garantias que a pensão é usada de facto com o filho.

Também conheço situações em que a pensão de alimentos é actualizada anualmente de acordo com os aumentos do salário mínimo nacional. Por exemplo se se verificou um aumento de 2,5%, será essa a percentagem de aumento da pensão de alimentos.
Penso que depende do entendimento do Juiz. Alguns até se esquecem de mencionar os aumentos anuais.

Tounessa, a questão aqui não me parece que sejam os meios, mas as bases de actualização das pensões de alimentos. A norma com base na taxa de inflação é a mais usual, mas não é obrigatório que assim seja, tudo depende do que estiver escrito no acordo. "Em caso de divórcio, o destino do filho, os alimentos a este devidos, e a forma de os prestar serão regulados por acordo dos pais sujeito a homologação do tribunal que, porém, deve ser recusado se não corresponder aos interesses do menor (art.º 1905.º)" - ora, neste acordo consta sempre a forma de actualização da pensão de alimentos.A regulação do poder paternal e os alimentos são sempre questões em aberto, que podem, mediante alteração dos pressupostos em que assentou a sua contratação, ter soluções diversas, a adoptar pelo tribunal mediante a abertura dos respectivos processos.
No básico, acho que a questão já foi respondida atrás.

Deixo aqui o link do excerto do Código Civíl respeitante ao Direito da Família(Livro IV). Não sei se é o mais actual mas foi o que encontrei. De qualquer maneira é sempre aconselhável consultar um advogado para esclarecer todas as dúvidas: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Como escrevi noutro tópico, concordo que haja uma divisão de despesas dos
filhos entre mãe e pai, concordo que quem ganha um pouco mais pode e
deve contribuir com mais também. Agora vejamos: se o valor X é suficiente para cobrir todas as despesas dos filhos, por que razão a pensão deve aumentar eternamente em função do rendimento do pai? O aumento de acordo com a taxa de inflação cobre o aumento do custo de vida. Outras despesas adicionais, devidamente conversadas entre pai e mãe são também cobertas. Não vejo necessidade de aumentar sempre em função dos rendimentos. Se a ideia é acompanhar o nível de vida do pai (independentemente do nível de vida da mãe...) então passem a viver com o pai e a usufruir desse nível de vida.

Esta situação é sempre muito delicada...ate pk se um dos pais se recusar a mostrar o IRS tem sempre k ir para tribunal....e la vai o processo arrastar-se...

No seguimento doutros tópicos sobre a Pensão de Alimentos, deixo a questão: os rendimentos dos novos companheiros devem ser considerados na definição da Pensão de Alimentos?

Exemplo 1: A mãe pode/deve pedir aumento de pensão se a nova esposa do ex-marido (a madrasta) auferir rendimentos elevados, que proporcionam ao casal (ex-marido + madrasta) um nível de vida superior?

Exemplo 2: O pai pode/deve pedir redução da pensão se a ex-mulher casar novamente, ou seja, se houver um padrasto a contribuir para as despesas em casa da ex-mulher?

Gostava de saber as vossas opiniões.

Não concordo que o novo agregado familiar venha a interferir na pensão de alimentos dos filhos de um dos membros do casal. Mas é uma questão interessante...

Pois, ainda não partilho a minha vida com ninguém depois do meu divórcio, mas de uma coisa tenho certeza: Amor, amor, dinheiro à parte. Ou seja, durante o meu longo casamento nunca houve contas separadas, nem despesas minhas ou tuas, tudo saía do mesmo saco sem olhar a rendimentos, etc. Numa futura relação, o meu é meu o dele será dele. Logo não vou contar com ajuda para sustentar as minhas filhas, nem à partida oferecer ajuda para sustentar filhos de companheiros se for esse o caso. Logico que se vier a partilhar despesas de casa com alguém, optimo vai sobrar mais algum para eu poupar e garantir o futuro das minhas filhas.
Portanto, é claro que a pensão não deve ser revista a contar com rendimentos de namoradas/os, companheiros/maridos ou afins. Até porque hoje em dia, as relações não são para sempre, são aliás muito curtas e eu jamais vou confiar numa segunda relação como garantia de seja o que for....

Nem sempre concordo com as tuas posições Madrasta, mas neste caso, se bem entendo o que pretendes com esta questão, concordo contigo.

Hum... interessante.. por acaso nunca tinha pensado nisso! Mas a minha opinião é que não deve ser considerado, pelo menos, diante daquilo que for acordado no tribunal!
Supondo que a pensão de alimentos mensal que o Pai paga é de 200euros mas que agora com uma nova companheira ele tem possibilidades de dar mais, acho muito bem que o faça mas totalmente à parte das despesas estipuladas porque como referiu a Mariazinha, hoje em dias as relações não são para sempre...

No entanto...não me parece que algum Pai queira dar mais à Mãe porque a grande maioria dos pais acha que o dinheiro é gasto em outras coisas que não para a criança.. A não ser que mantenham uma relação amigável, o que também é raro!

A verdade é que a grande maioria dos pais está disposto a dar mais, mas acontece que essa vontade volta-se muitas vezes contra o próprio pai. Se deu mais X no mês passado por que razão não dá neste? Se deu é porque está rico, vamos lá incorporar o aumento na pensão estipulada pelo tribunal... entendem a dificuldade? Conhecem a expressão "Se damos a mão querem logo o braço"?

Agora faço a pergunta doutra forma.

Caso o pai fique desempregado, não tendo meios para pagar a pensão, deve a madrasta assumir essa responsabilidade?

Ou ainda, caso a mãe fique desempregada, deve o padrasto assegurar as necessidades dos enteados?

Madrasta, isso é muito complicado porque depende tudo da relação que os pais tenham entre si...
Eu pessoalmente, sou da opinião que se decidiram formar uma familia, devem comportar-se como tal, apesar de saber que nem sempre é possivel o diálogo.

Acho que se algum dos pais ficar desempregado, devem conversar entre si e se estiverem a viver com alguém verem qual a melhor decisão a tomar entre todos.. no fundo, seja madrasta ou padrasto essas 2 pessoas vão ter um papel activo na educação dos nossos filhos, mas caberá a eles a decisão de ajudar ou não..

Já ouvi algumas vezes o meu enteado dizer que o pai deve pagar mais de pensão e pagar outras despesas porque em casa do pai são duas pessoas a trabalhar (pai e madrasta) enquanto a mãe é só uma.

Quais os vossos comentários?