AJUDA - regulação das responsabilidades parentais

A sua descrição deste forúm parece-me francamente redutora.
Permita-me que discorde, Ana Maria.
Este forúm é também uma forma das pessoas expressarem ideias, vontades, sentimentos.
È também um sítio de discussão e partilha.Para mudar mentalidades.


È difícil, realmente. Mas já é qualquer coisa.Lá chegaremos.
Alguma vez pensou que nesta altura se estaria a discutir casamentos entre pessoas do mesmo sexo neste país?E saímos de uma ditadura há relativamente pouco tempo....

Boa noite a todos!

A minha regulação de poder paternal entra 3.ª feira no Tribunal de Menores.
Estou um bocadinho assustada com tudo. O meu bebé tem 18 meses.

Até hoje, o pai tem ido buscar todos os dias à creche e traz a casa à hora do jantar, tudo "na paz".

Será que vai correr tudo bem?

Claro q vai correr tudo bem... se até agora está, não é a oficialiação do acto (regulação do poder paternal) que irá alterar!!!

Claro que sim Xela, porque não!
Boa sorte!
SA

Claro que vai correr bem. A regulação do poder paternal não é um bicho de sete cabeças. Boa sorte

O que fica definido?
Baseado em quê?

Um exemplo, pode o pai exigir ir buscar o filho à creche diariamente?

xela

és tu e o teu ex que fazem o "acordo"
sao voces que ditam as regras. com base no quê? na vossa disponibilidade, na vossa vontade e claro o mais importante no melhor para a criança.

se ele tem disponibilidade de ir todos os dias buscar a creche...nao vejo inconveniente, mas isto sou eu que axo. voces tem de se sentar, conversar e chegar a um acordo.

espero ter ajudado

Então e eu posso recusar os fins de semana completos baseados no facto do pai trabalhar à noite e serem outras pessoas a cuidar do meufilho?

Se é para ficar sem o pai então que fique comigo...

Ola,

Eu sou a Alice e sou nova no forum. É a primeira vez que escrevo. Inscrevi-me no sentido de perceber se existem pessoas com os mesmos problemas que eu, e no sentido de tentar perceber o que mais posso fazer.
Estou divorciada desde Junho de 2007. Tenho duas filhas entre os 4 e os 6 anos. Conseguimos regular o poder paternal amigavelmente. mas depois o meu ex marido nunca cumpriu. Não cumpria os horarios, nem os pagamentos. Nunca se interessou pelas filhas, e quando elasvoltavam dos fins de semana com ele vinham sempre cheias de fome e mal lavadas. E nunca me queriam falar nem a mim nem aos meus pais. ( Eu vivo em casa deles). Em Fevereiro de 2008 num fim de semana em que o meu ex-marido não apareceu na sexta feira ( como estava regulado)para as vir buscar, nem avisou, não permiti que as levasse no sabado a meio da manhã, pois não tinha sido isso que estava acordado. Tinha coisas marcadas das quais prescindi para ficar com as minhas filhas. Depois disso ele disse que não queria mais falar comigo a não ser em tribunal. Como ele não pagava pensão ha imenso tempo abri um processo por incumprimento. Ate hoje ele ainda não foi notificado. Isto desde o inicio de 2008. Entretanto ele nunca mais quis saber delas. Em Outubro de 2008, pos-me um processo alegando que eu não o deixo ver as filhas. Eu acho que foi porque ele descobriu que ja refiz a minha vida e agora tenho namorado. Nunca tentou entrar em contacto comigo. Eu fiz as minhas alegações em tribunal e ate agora nada aconteceu. Em março deste ano colocou-me outro processo igual mas com a ajuda de uma advogada, em que me pede uma idemnização. Tambem ja aleguei e neste momento estou a aguardar resposta da segurança social à qual solicitei apoio judiciario. Estive tambem ja no ministerio publico. Em relação ao não pagamento das pensões, ajudaram-me a pedir uma sentença provisoria para ter direito ao fundo de pensões de alimentos, uma vez que ele não declara nem tem bens em nome dele. o unico bem é a casa e essa esta em contencioso no banco e ao mesmo tempo penhorada pelas finaças. Em relação aos outros dois processos nada pude fazer apenas aguardar. Como ele não tem condições de levar as minhas filhas e como elas não o vêm ha mais de um ano, se ele as levasse agora de um dia para o outro seria traumatizante. Aconselharam-me a pedir a revisão da regulação para ele não poder leva-las. Ou seja pernoitar com elas. Ele é consumidor de drogas e leva uma vida á margem da lei. A casa que da como morada esta penhorada como ja referi e não tem contrato de agua nem de luz. Este ano com vista a atormentar-me tem ido as esquadras apenas com a regulação em vigor do poder paternal, e diz que não ve as filhas ha mais de um ano, que eu não deixo, etc... ( ele é que nunca mais quis saber, e nunca tentou sequer contactar-me para saber delas). Então de um dia para o outro vai á esquadra... Ja foi com a policia tres vezes a casa do meu namorado ( habitação que frequento com as minhas filhas devido à relação que tenho), e à escola das meninas.... A policia percebe que eu tenho razão, e que ele esta a usar de meios para me intimidar ou para tentar perturbar a minha relação... Acaba tambem por perturbar as meninas... e eu não posso fazer nada para impedir... porque a lei não me protege nem a mim nem a elas...
Enquanto estive casada ele sempre usou o jogo psicologioco para me intimidar e amedrontar, como ja não estou sozinha agora deixou de conseguir faze-lo... Mas não deixa de perturbar a minha vida e eu nada posso fazer... Ja não sei onde ir, nem o que fazer...
Estou a ficar cansada e sem forças...
Se alguem tiver uma situação parecida com a minha e poder dar-me alguma sugestão ou ajuda ficaria imensamente grata...

Desculpem o texto longo, mas não consegui expor a situação em menos palavras. Se algo não ficou claro podem perguntar, porque não tenho nada a esconder.

Obrigada

alice.rosa
mas que história! O pai da minha filha de 20 meses não a vê nem paga a pensão de alimentos desde Janeiro de 2008, mas mal eu fiz o requerimento ele foi notificado, o problema é que as cartas são devolvidas pois ele deixou de morar com a mãe... sei que o tribunal com as burocracias demora muito e não penso que seja muito eficiente. Fizeste bem em pedir apoio judiciário, mas se não o fizeste, pede também um advogado, eles sabem melhor o que fazer. Fazes novo requerimento à segurança social, a dizer que já te foi concedido o apoio mas que precisas de um advogado, preenches novamente o impresso mas desta vez mete a cruzinha também nas outras modalidades e anexas o deferimento do apoio judiciário para comprovar e ser mais fácil, num mês no máximo eles têm de te dar uma resposta.

Boa sorte e paciência!!

ola,

Obrigada pela ajuda.

Ja pedi advogado. Pedi um para cada processo. Ao todo Quatro. E agora estou outra vez à espera, enquanto ele vai apercendo em todos os sitios que frequento com a policia. So me deixa mal vista. mas tambem nunca me importei com o que os outros pensam. Quando eu e a minha filhas precisamos ninguem nos perguntou se era preciso alguma coisa. Mas esta cena da policia é sempre chato. Porque tenho medo que elas se paercebam.

Obrigada na mesma pelas tuas palavras

Mas porque motivo os polícias se dão ao trabalho de o acompanhar!?
Não entendo...

Ele vai à esquadra com a regulação. Na regulação esta escrito entre outras coisas que ele tem direito a ve-las de 15 em 15 dias.

Não mostra mais nenhum papel. A policia diz que nestes casos é obrigada a ir averiguar o que ele diz. è uma palhaçada. Ja me fartei de discutir com eles. Perguntei-lhes com que direito me podiam incomodar e com base em quê. perguntei-lhe porque é que eles não iam averiguar as informações que ele dá.
Perguntei-lhe que sendo assim, com base no que eles me diziam onde é que estavam os meus direitos e os das minhas filhas... Não me souberam responder... Pediram.me paciencia... e vaisaram.me que provavelmete a proxima visita vais ser ao meu trabalho... é de doidos...

Sabem o que eu digo??? So quem passa pelas coisas é que sabe... Porque explicar o que eu tenho passado a que nunca passou por isto, acreditem, não é facil...

As vezes fico com uma revolta, uma raiva.... A justiça deste pais é podre... E estas leis de regulação em nada protege as crianças.

alice.rosa

Só hoje tive tempo para aqui vir e fiquei horrorizada com esse história

Sabes que podes pôr queixa por assédio? Informa-te disso, porque o que esse homem está a fazer é intimidação, é terror psicológico e além de afectar a ti, afecta as tuas meninas...

Não consigo mm entender as leis deste país...

Eu ja fui a todas as istituições que existem... ja fiz tudo o que possas imaginar!!


Imagina so isto que me disseram na esquadra. Eu relamente posso apresentar uma queixa de cada vez que ele me incomoda. Mas para fazer isso tenho que pagar duzentos euros por cada queixa.

E eu perguntei à policia quanto é que ele tinha que pagar para conseguir que a policia fosse á minha procura em todos os sitios que frequento... e responderam-me que ele não tinha que pagar nada...

depois de eu mostrar nas esquadras todos os processos de tribunal, todos os documentos e provas que tenho.. os policias percebem que tenho razão e percebem que ele esta a agir de ma fe... mas dizem-me que não podem fazer nada e que eu tenho que ter paciencia...

E sabes por que não posso pagar a porcaria dos duzentos euros para fazer a queixa??

Porque desde o dia que me separei pago sozinha um emprestimo que tinhamos feito quando eramos casados para pagar dividas dele. Pago 550,00€ por mes... mais os tempos livres da escola das meninas que pago por mes 240,00€. Eu ganho 800,00€ ( graças a deus para o que anda ai no mercado o meu ordenado é bem bom) Agora faz as contas... Se não fosse os meus pais e o meu namorado nem eu nem elas tinhamos o que comer... onde morar... o que vestir... Felizmente com as ajudas que tenho não me posso queixar porque não nos tem faltado nada... E com os esforços e sacrificios que tenho feito la tenho indireitado as coisas... E sabes para mim o importante é a saude... Ainda não tenho a minha casa... mas tambem ja não falta muito... fica em nome do meu namorado, tambem é ele que entra com tudo e sinceramente neste momento não tenho nada a perder. Ele é um homem cinco estrelas... Com as meninas então...

Mas deposi de todos estes problemas vê so o seguinte!! Este ano meti o IRS. TInha a receber 500,00€. ( que jeito que ia dar) recebi uma carta a dizer que nã ia receber por causa de uma divida que ele tem às finanças de 6000,00€. Tas a ver como eu fiquei. agora para alem dos processos que tenho em tribunal por causa das meninas, vou ter que abrir outro por causa destas coisas, pois graças a Deus, antes de me separar consegui que ele me assinasse um papel a responsabilizar-se por todas as dividas feitas antes e depois do divorcio. Em troca comprometi-me a pagar o tal emprestimo de 550,00€ por mes, pois os meus pais são fiadores e como ele não paga nada não quis comprometer os meus pais. E foi assim ue consegui que ele assinasse a declaração.

Que achas que mais posso fazer??

Meu Deus...

Essa dos 200,00 € não creio que seja assim. Hoje à tarde vou tentar apanhar a minha advogada e depois digo.te qualquer coisa. Nunca ouvi dizer que fosse preciso pagar dinheiro para prestar queixa por assédio...

Vou tentar sabes, queres?

Ja estive na advogada e no Ministerio publico. Quando se faz a queixa não tem de se pagar logo... Mas mais tarde ou mais cedo temos de pagar os duzentos euros...

Mas

mas se souberes outra forma, agardeço imenso

Ainda não consegui falar com a minha advogada... Volto a ligar-lhe segunda. Ela tem estdo sempre em tribunal...

Olá Alice,

Pelo q li já pediste , na segurança social, apoio judiciário. Só tens q voltar a pedir outra vez mas na modalidade de isenção de taxa de justiça e demais encargos como processo para apresentar queixa-crime, no caso do crime ser particular.

No teu caso o crime é publico (art.152ºdo CP-violência doméstica) não precisas de pagar nada. Se pediste advogado é melhor ser o advogado a redigir a queixa-crime. Se ainda vai demorar muito (o q é provável) vai directamente ao M.P. Pede p lhe ser aplicada amedida acessória de proibição de contacto. E já agora, frisa bem o ponto em que ele está a levantar uma denúncia caluniosa (art. 365º do CP), ou seja, perante uma autoridade, bem sabendo q n é verdade, ele está a lançar sobre ti a suspeita de um crime, com a intenção de q se instaure contra ti procedimento criminal.
Boa sorte. E n desisitas

Grandes e bons conselhos...

Ola Rita,

Muito obrigada pelos teus concelhos.

preenchi 4 pedidos de apoio judiciario, e nos quatro indiquei a modalidade de isenção de taxa de justiça e demais encargos... 3 pedidos foram para ter apoio nos processos que estão a decorrer... o quarto é para pedir uma nova regulação de deveres parentais...e tentar fazer qualquer coisas em relação ao que se esta a passar...

Estive no Ministerio Publico... exoliquei o que se estava a passar... ate´porque tenho os processos que foram abertos na PSP... mas não me disseram nada... disseram que eu não podia fazer nada...

vou ver o codigo que me deste...

muito obrigada