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 Divórcio: (re)Organização das Finanças

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MensagemAssunto: Divórcio: (re)Organização das Finanças Qua Mar 24, 2010 2:59 pm

"E viveram felizes para sempre" já não é o final de todas as histórias de amor. Entre 2003 e 2008, o número de divórcios anuais aumentou 17,5%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). São romances que chegam ao fim, mas também sociedades caseiras com património e responsabilidades cuja divisão consensual nem sempre é fácil. O Dinheiro dá-lhe algumas dicas para evitar que uma desgraça amorosa provoque uma crise financeira pessoal.

Ninguém ganha
O oficializar do fim do matrimónio dita que o património construído ao longo de uma vida a dois seja dividido pela metade. Ou seja, cada um dos membros do casal fica "metade menos rico". "Do ponto de vista financeiro, o divórcio é um prejuízo, onde ninguém sai a ganhar. Em quase 100% dos casos há uma redução da qualidade de vida", afirma Ricardo Candeias, advogado e coordenador do site divorcios.net .
Uma vez tomada a decisão da separação, é preciso agir de cabeça fria e evitar resoluções apressadas, pois uma vez tomadas é difícil voltar atrás. Regra geral, o divórcio parte em pé de desigualdade, há um cônjuge que quer a separação e outro que apenas aceita.
"Quem está 'a puxar a carroça' facilita do ponto de vista económico e dá mais do que devia dar, cometendo muitos erros". Por isso, o primeiro passo deverá ser arranjar um advogado. "A partilha geralmente envolve bens que têm um valor significativo, como os imóveis, pelo que deverá ser feita de forma fria e por terceiros (advogados ou solicitadores)", defende Candeias.

A casa e os impostos
Após a decisão, há as questões práticas a tratar: quem fica com o quê? O primeiro passo será apresentar a relação de bens na Conservatória, tendo previamente acordado quem fica com o imóvel de habitação permanente, a casa de férias, os carros, os quadros ou o conjunto de talheres de prata (a partilha).
Mas o divórcio significa ter de tomar muitas decisões difíceis e uma das mais importantes diz respeito à habitação. Muitas vezes, o ex-casal opta por vender o imóvel comprado em conjunto, mas se um deles o quiser conservar terá de comprar ao outro a sua quota-parte. Este é um dos principais erros cometidos por quem está em processo de divórcio.
Em quase todos os casos, o imóvel é adquirido através de financiamento bancário, ou seja, há o activo e o passivo, e "normalmente quem está em processo de divórcio pensa que ao apresentar a relação de bens na conservatória, está a libertar-se da dívida que tem junto do banco", explica Ricardo Candeias. Errado. Ambos celebraram o contrato com a instituição e só com uma desoneração por parte do banco é que um deles pode sair do contrato mútuo. O advogado deixa o alerta: "é muito comum aparecerem pessoas ao fim de 6 ou 7 anos a queixarem-se que o banco lhes está a cobrar uma dívida, pois o outro deixou de pagar".
Quando um cônjuge quer comprar a metade da casa que pertence ao ex-companheiro, há boas e más notícias em relação aos impostos a pagar. Quando há a partilha, o cônjuge que comprar a parte do outro está isento de IMT - Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis Porém, se a casa for antiga prepare-se para pagar mais de IMI - Imposto Municipal sobre o Imóvel. O bem imobiliário será alvo de uma reavaliação por parte das finanças, que irão aplicar os novos coeficientes e, regra geral, há um aumento substancial deste imposto.
Portanto, "se quiserem ter alguma defesa no ponto de vista fiscal, é conveniente irem protelando a partilha", sublinha o advogado especialista em divórcios.
Outro alerta deixado por Ricardo Candeias prende-se com a alteração das condições do contrato de crédito. Com o divórcio e a saída de um dos mutuários do contrato de financiamento, "há bancos que se aproveitam para aumentar os spreads e estabelecer outro tipo de condições, como penalizações por amortizações".

Doações e pensão de alimentos
Quando há crianças envolvidas, há a tendência de resolver a questão das partilhas fazendo doações aos filhos para facilitar o processo. "Isso é um erro crasso, pois pode haver filhos anteriores ao casamento ou podem vir a ter outros filhos, que ficam desfavorecidos". Por isso, diz o advogado, "as partilhas devem ser feitas tal e qual como manda a Lei". Ou seja, apura-se o património (activo e passivo) e cada um fica com a metade que lhe pertence.
Num cenário típico de divórcio, o pai sai de casa e fica a pagar a pensão de alimentos ao filho. Regra geral, para facilitar o processo, "admite desembolsar todos os meses um valor muito superior ao que tem de pagar e que consegue suportar", diz Ricardo Candeias. Nestes casos é comum que meses mais tarde a figura paternal se arrependa do valor inicialmente acordado, porque não o consegue suportar ou porque encontrou outra companheira, com quem teve filhos, e viu as despesas aumentarem para valores incomportáveis. Nesta fase pode ser tarde demais para voltar atrás na decisão do tribunal. "Quando não existe uma alteração na situação da pessoa, como por exemplo uma redução de ordenado ou despedimento, há dificuldade em conseguir diminuir o valor da pensão de alimentos", explica Candeias.
O ideal é regular as responsabilidades parentais antes do divórcio e não estabelecer um acordo que seja insustentável para a sua carteira. "Isto é muito importante, até porque há benefícios fiscais, uma vez que quem paga a pensão pode deduzir esse valor no IRS. Se não houver este documento, as finanças não aceitam as deduções".
Por fim, é importante encerrar a conta que tinham enquanto casal ou retirar o seu nome da mesma. Porém, pode dar-se o caso de o banco não permitir, por não estar resolvido o problema do mútuo. Neste caso, deverá abrir outra conta sozinho, onde movimente as suas poupanças."
Fonte: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
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fsonecas
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MensagemAssunto: Re: Divórcio: (re)Organização das Finanças Qua Mar 24, 2010 3:13 pm

Num cenário típico de divórcio, o pai sai de casa e fica a pagar a
pensão de alimentos ao filho.


Esta "regra geral" faz-me sempre ficar triste. Está tao enraizado na sociedade que os pais já se resignam e o fazem mesmo as vezes sem o querer. Eu nunca me resignaria, e se nao tivesse chegado a um bom acordo, lutaria.
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MensagemAssunto: Re: Divórcio: (re)Organização das Finanças Qua Mar 24, 2010 3:19 pm

E lutarias com toda a legitimidade. Hoje em dia, a tendência não se inverteu, mas muitas instituições já defendem a guarda conjunta... [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]
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fsonecas
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MensagemAssunto: Re: Divórcio: (re)Organização das Finanças Qua Mar 24, 2010 3:23 pm

Pois.... Nem se há-de inverter enquanto houver procuradoras ( ???? ) como a que eu apanhei.... :S
Acho injusto estar a por algo no papel para poder ser aprovado pela dita senhora para depois podermos por na pratica a dita guarda conjunta.... :S

Mas há pais que não lutariam.... Os que não se importam e os que se resignam...
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Luis-R
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MensagemAssunto: Sociedade preconceituosa Dom Out 03, 2010 4:27 am

Tal como o Sr. fsonecas indicou, existem procuradores que não se demonstram minimamente sensibilizados com a vontade dos progenitores. Tal como o Sr. fsonecas, eu também habito no concelho de Sintra e estou neste momento a tratar do processo de divórcio, pensei eu que seria algo simples quando no meu caso os 2 elementos estão de mútuo acordo, mas tal não se verifica, eis o meu caso.

Enquanto casal estamos separados há quase 2 anos e meio, eu fiquei a habitar na casa que tínhamos em comum assumindo assim o encargo com a prestação de forma exclusiva, fizemos a separação de bens por mútuo acordo nos primeiros 4 meses de separação e fizemos a separação de dívidas e encargos com instituições financeiras, assumindo cada um de nós metade do capital em dívida, para além da componente financeira, temos um filho em comum, pelo que desde o dia 1 da separação por mútuo acordo assumimos a partilha da custódia (tinha então o meu filho 3 anos), no primeiro mês de separação para evitar algum choque na criança, a partilha de custódia foi feita dia sim, dia não, e nos meses seguintes passou a ser semana sim, semana não (à sexta o pai ou a mãe deixa-o no colégio de manhã, o outro vai buscá-lo ao final da tarde ficando com a criança até à manhã da sexta-feira seguinte, etc, etc...). Optámos ainda por um acompanhamento da criança em pedopsiquiatria para analisar alterações ao padrão comportamental, sendo que ao fim de 1 ano e meio o relatório determinou que a criança beneficia do facto de existir uma partilha de custódia, sendo que em muito ajuda o facto do pai e mãe conseguirem manter um certo nivel de amizade entre si e gostarem de forma igual de estar com a criança.

Sabendo nós que o ato do divórcio iria implicar diversos custos, acordámos que iriamos adiar o processo até que do ponto de vista financeiro conseguissemos estabilizar o capital em dívida, chegando então o momento, ao fim de 2 anos e meio, inicámos o processo, agora reparem que até hoje os 2 elementos do casal já vivem separados há mais 2 anos, já dividiram as suas responsabilidades financeiras, separaram os bens e desde sempre que partilham a custódia da criança. Eis que ao chegarmos ao registo cívil de Sintra, a Srª que nos atendeu, logo após explicarmos o nosso caso nos disse o seguinte:
"Ainda que seja de mútuo acordo e que já estejam a partilhar a custódia da criança, há procuradores que não aceitam".

Indignados com esta afirmação, questionámos as razões e eis que a resposta foi "por exemplo, em Sintra existem 4 ou 5 procuradores, quase todos costumam aceitar, mas há 1 procuradora (deduzo que tenha sido a tal que o sr. jsonecas apanhou) que NUNCA aceita a partilha de custódia independetemente das razões que apresentem, na história do registo de Sintra NUNCA aceitou".

Pergunto-me como pode ser possível que existam pessoas tão insensíveis e preconceituosas, como é que nós enquanto cidadãos podemos estar tão vulneráveis perante a injustiça de certas pessoas, neste caso de procuradores ou juízes que se dignam a exercer o seu trabalho de forma irresponsável????

O meu processo será sorteado, se por ventura apanhar a tal procuradora de Sintra estou consciente que a custódia vai ser negada e que vou ter que ir a tribunal mais a mãe da criança para tentarmos os 2 em conjunto lutarmos pela custódia partilhada da criança (SURREAL!), agora uma coisa é certa, o nome da procuradora vai ser falado em todo o lado, irei mover montanhas para que esta vergonha termine, a minha voz irá ser ouvida em todos os meios de comunicação que eu consiga chegar, só assim poderemos garantir o futuro, não só o meu, mas de todos os pais que sofrem com esta sociedade lamentávelmente preconceituosa!

Um bem haja,
Luís
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Luis-R
Convidado



MensagemAssunto: Aquilo que se torna evidente Dom Out 03, 2010 4:40 am

Queria ainda acrescentar algumas das evidências do que está enraizado na sociedade, tal como o sr. Jsonecas refere, quando me dirigi à conservatoria de Sintra, o template que foi apresentado para a regulação do poder paternal é o reflexo disto mesmo, todo o exemplo que é apresentado parte do pressuposto que o pai abdica da custódia da criança, não há um único momento que seja o reflexo de uma vontade expressa por parte do pai em assumir responsabilidades que impliquem estar mais tempo com o seu filho/a. Por outro lado, quando fazemos qualquer pesquisa online e que o resultado remeta para algo relacionado com o tema numa vertente jurídica, em ponto algum consigo identificar na sua genése que a regulação do poder paternal contempla a partilha de custódia.

Nos dias que correm o pai cada vez mais assume a responsabilidade de prestar cuidados com a criança, os tempos evoluiram, tenho 33 anos e assisto cada vez mais ao fato que na minha geração os homens assumem cada vez mais funções de autonomia no cuidado do lar e família, algo que se repercute na responsabilidade com os filhos, sendo que no ato de divórcio começa-se a assistir à vontade de partilhar a custódia da criança.

Um bem haja,
Luis
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fsonecas
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MensagemAssunto: Re: Divórcio: (re)Organização das Finanças Seg Out 04, 2010 12:13 am

Bem o sr Luis parece que entrou e saiu do forum.....
É uma pena. Porque tudo o que fosse lutar contra a dita senhora, eu estaria do mesmo lado....
É de facto tudo verdade e só espero que não calhe a mesma senhora....
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MensagemAssunto: Re: Divórcio: (re)Organização das Finanças Seg Dez 05, 2011 5:30 am

7 dicas para que o dinheiro não acabe com a relação

O dinheiro é um dos fatores que mais causa divórcio. Os gastos mensais e a poupança fazem parte da raiz da maioria das brigas por questões financeiras. Não deixe dinheiro arruinar seu relacionamento. Veja seis dicas que o Madame Noire listou para você evitar esse drama.

Não culpe o outro
As dívidas podem acabar com qualquer relação. Você trabalha duro todos os meses e, muitas vezes, se afunda ainda mais nas contas, aumentando o estresse, o que leva a brigas que podem destruir um relacionamento. Lembre-se que o inimigo não é o seu marido ou namorado e sim, á dívida. É hora de parar de reclamar e começar a trabalhar na situação atual.

Viva dentro de seus limites
É preciso viver dentro da sua capacidade salarial. Para o americano de classe média, existem técnicas simples e comprovadas que funcionam. Um exemplo é parar de gastar muito dinheiro todo mês com comidas que não são necessárias. Coma o que tem dentro da sua geladeira e dispensa antes de ir às compras. Assim você pode economizar bastante dinheiro todo mês.

Trabalhe na vida doméstica
Trabalhe tão duro na sua vida doméstica como você faz no escritório. Separe um tempo totalmente dedicado ao seu marido e filhos ou namorado e não pense sobre trabalho dentro de casa. Isto não só faz lembrar o quanto vocês se amam, mas vai recarregar as baterias para o dia seguinte. Se o seu foco principal na vida é dinheiro, você certamente vai acabar insatisfeito e infeliz.

Não minta
Uma pesquisa recentemente encomendada pela Forbes Women mostrou que 31% dos americanos mentem para suas esposas sobre o dinheiro. Este é o caminho mais rápido para sabotar o relacionamento. Não deixem de conversar entre si e estabeleçam algumas metas para eliminar o stress financeiro desnecessário.

Crie um orçamento mensal
Faça um orçamento mensal em conjunto e mantenha os problemas de dinheiro esclarecidos para que eles não arruinem a relação. Faça uma tabela de prioridades com salário, contas, listas de desejos e crie um orçamento detalhado.

Crie uma reserva de dinheiro
Criar uma reserva de dinheiro pode ser algo muito inteligente. Tente ter algum dinheiro salvo todo mês para possíveis emergências como por exemplo, perda de emprego. Caso aconteça algo, ele vai estar lá no banco esperando por vocês.

Defina metas financeiras
O que vocês querem realizar juntos? Vocês precisam pagar alguma dívida? Poupar algo para a casa? Depois de terem um objetivo comum em mente, vocês conseguirão ter um orçamento organizado. Também é importante estabelecer regras básicas como consultar um ao outro antes de fazer alguma compra grande.


Fonte: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
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