Aspectos práticos/questões

O melhor mesmo nesse caso é contactar um advogado e avançar com o processo de divórcio. Se a moradia foi comprada por ambos com recurso a crédito enquanto casados no regime de comunhão de adquiridos ela é proprietária de 50%, mas também responsável perante o banco por 50% da dívida. No entanto, como desde que saiu de casa não tem cumprido as suas responsabilidades, isso será tido em conta nas partilhas e respectivas tornas.

Boa tarde,
Preciso de ajuda com um problema burocrático....
Então é assim, casei com o meu ex e contraimos um empréstimo bancário em nome dos 2 para a construção de habitação. Agora aquando do divórcio, eu não quis a casa, e, ele prontificou-se a ficar com ela e a pagar as prestações ao banco... Agora como eu estou a ter atritos com ele, quero afastar-me totalmente dele e de tudo que me ligue a ele,e, quero tirar o meu nome do empréstimo bancária, como devo fazer?

Olá Boas tardes

Eu não tenho idéia de como... mas creio que o mesmo Banco que disponibilizou o empréstimo poderá informar, ou então um advogado ou um notário.
Isso de ser só um a pagar a prestação em nome dos dois, mesmo que haja boa vontade, pode ser um pau de dois bicos. Um dia se acontecer algum problema a Silvia terá sempre a sua quota de responsabilidade.

Bom fim de semana.

Caro ToManel,
Por isso mesmo é que quero, tirar o meu nome do crédito, já falei com o banco, mas ele dizem que não é assim tão fácil, dizem que o banco pode não aceitar que eu saia, visto que com um só titular no emprestimo o risco de imcomprimento é maior... Será que vou ter de carregar este fardo e ligação até a final do empréstimo?

(agora vejo que este tópico não está no lugar correcto)

Pois, os bancos tentam defender-se.
Já tentou buscar informação através da DECO? Ou ainda por intermédio de algum site jurídico que forneçam consultoria gratuíta?
Talvez o possa pesquisar através do google.
É que não podemos colocar aqui links.
Poderá eventualmente haver outra solução, é venderem a casa, mas não será fácil porque a crise da Habitação está deveras muito mal.

Olá Sílvia,

O divórcio já se concretizou legalmente? Se ainda não e se for amigável acrescente na minuta que tem a haver com a casa tudo o que for da responsabilidade do seu ex marido. Quando foi comigo na minuta do direito à habitação "eu cai no erro" de apenas especificar que o direito à habitação era dele até se concretizar a venda da casa. Resultado até à venda da casa eu tinha a responsabilidade legal de 50% das despesas mesmo não estando a habitar. Felizmente que o nosso entendimento foi pacifico até a venda se concretizar. Mas mais vale prevenir que remediar. Mas houve alturas que fiquei com o coração nas mãos e que achei que ia sobrar para mim a nível das despesas mesmo eu não estando a usufruir da casa. Não seria justo isso acontecer mas são as leis que imperam e não o bom senso.

A sugestão de contactar a Deco se for sócia é positiva mas caso o faça diga tudo o que acha que é importante e o que não é senão corre o risco da avaliação\resposta deles não ser correta. Os aspetos legais são ! Já tive uma experiência que não foi agradavel.

Outra sugestão é se se tornar sócia da APD - Associação Portuguesa de Deficientes eles nalgumas delegações têm advogado para os sócios. Não tem que ser deficiente para ser sócia. O valor da quota é 0.50€. Fica ao nosso critério querermos pagar um valor superior. Eu sou sócia já à alguns anos. Também têm psicóloga com quem recomeçei as consultas. E tem sido positivo. Já a conheço ainda estava casada com o meu ex. Tentei nessa altura terapia de casal mas quando é só um a querer...não adianta. Bom mas já estou a perder o fio à meada. Desculpe. Sobre as consultas do advog: são à 4f final da tarde e têm o custo de 5€. Até à bem pouco tempo eram gratuitas mas eles não fazem milagres e cada vez têm tido menos ajudas do estado. Ah estava me a esquecer de dizer que esta delegação onde habitualmente vou é na Venda Nova\Amadora. Atualmemte moro em Ribamar mas continuo a vir a esta deleg pois a empatia tem sido muita.

O meu divórcio foi amigavel mas não deixaram de haver alguns contratempos. Já lá vão dois anos. Se eu puder ajudar em algo mesma que seja só para desabafar estou por aqui. Andei dois anos com o meu coração muito pequenino de preocupada que andava com o assunto da casa. Foram tempos complicados até a venda da casa se concretizar! Foi uma bela dor de cabeça. A maneira de eu conseguir (a custo) que ele aceitasse o valor que estava a ser oferecido pelos compradores foi eu descer do meu lado. Ou seja o valor ganho pela venda da casa não foi dividido em partes iguais....Ele ficou com mais que eu. Enfim é uma fase para tentar esquecer se é que isso é possível.

Bom dia.
No meu caso estou divorciado já vai para 4 anos e ainda ando ás voltas com emprestimo da minha antiga casa. Apesar de no tribunal as partilhas já estarem feitas ela não paga o emprestimo e está a deixar arratar a divida. Infelizmente na lei dos divorcios é omissa em relação ao prazo das pessoas fazerem o que o que fica decidido em tribunal (Partilhas) logo sendo eu o primeiro titular ter que pagar todos os anos o imposto da casa. Sei que tem bancos como o BES em que se pode fazer a entrega das casas, onde pagamos só a diferença do valor pedido dividido pelos 2. No meu caso como é a CGD já é mais dificil tendo neste caso uma Divisao para recuperação de creditos onde tentam resolver as coisas mas em caso de nao conseguirem as coisas seguem para tribunal e onde veem as penhoras de ordenados em seguida para pagar as dividas. No meu caso em concreto ligo para eles todos os meses para darem andamento á coisas para ver se a minha ex se deixa de merdas e assume o credito. NO entanto já fui ás finanças para retirar a casa do meu nome para que todos os encargos e impostos venham só derigidas a ela.
Não é tao simples e linear assim como falam aqui em cima, só um advogado nao decide tudo se a outra parte apenas tem como pensamento prejudicar, humilhar a outra parte.

Boa tarde a todos,
O meu caso acho que é mais uma situação burocrática do que outra coisa...
Já estou oficialmente divorciada, na altura ficou estipulado que ele assumiria todas as despesas com a casa e com o crédito á habitação, visto que decidiu ficar com a casa e eu saí.... no entanto o meu problema agora é que quero retirar o meu nome do empréstimo, visto que não faz sentido eu continuar com este emprèstimo em meu nome, o problema é que estava a tentar resolver isto a bem, estava a ver se ele arranjava um fiador ou outra pessoa para colocar no crédito em vez de mim, para que a prestação do crédito não lhe aumentasse e muito... no entanto, até agora o banco tem recusado os fiadores que ele apresentou... e eu não sei posso pedir que retirem o meu nome junto do banco, sem o acordo dele, porque ele anda a arrastar esta situação porque lhe dá jeito....

Boa tarde.
Depois das partilhas só pode tirar o seu nome das finanças onde a casa ainda esta em seu nome e na conservatoria o mesmo.
Nao sei qual é o seu banco mas a CGD só deixa tirar o nome se ele pedir a sua desvinculação e arranjar fiadores e pague as prestações. Se nao for o seu caso isto avança para o incumprimento por parte de ambos.
Tudo de bom

Pois...tudo já foi dito. Essa parte é muito mau. Secalhar antes do divorcio devias ter pensado nisso e fazerem um contrato de promessa de partilha de bens e deixar essa questão da casa bem definida..porque imagina que nenhum banco lhe dá credito! É bem possível que isso aconteça hoje em dia..podem subir o spread e o banco responder que o teu ex não tem condições de assumi-lo e depois sobra para ti e não podes desvincular-te da casa..por isso é que é sempre bom ficar apalavrada essa situação antes do divorcio.
Ele que tente um alargamento do credito para mais anos..
Eu estou também nessa fase mas ainda não nos divorciamos porque primeiro tem que ficar mais ou menos definido como fica a partilha do bem...embora não consigamos chegar também a acordo..eu acho que o banco tambem vai responder um NÃO ao meu marido

Mas vais ver que tudo se vai resolver pelo melhor tens que acreditar nisso..
boa sorte

Olá, Bom dia,

Aproveito o presente tópico para colocar uma questão sobre a partilha da casa de família, que me tem vindo a fazer confusão.
Ora, encontro-me em processo de divórcio. Pretendo ficar com a casa de família, onde continuo a residir com o meu filho, desde a saída do meu ex. Sou eu que tenho pago todas as despesas com a casa (crédito habitação, seguros, condomínio) desde a sua saída.
A questão é que não chegamos a acordo relativamente ao cálculo do valor das tornas, pois a casa foi adquirida com recurso a crédito. Neste momento, devemos ao banco cerca de 120 mil euros e a casa com a desvalorização não vale mais do que 100 mil euros.
Ele alega que lhe tenho que pagar metade do valor que já pagou do crédito, durante o casamento (+/- 10 mil euros), independentemente da desvalorização da casa.
Eu acho que não tenho de lhe pagar nada, porque vou ficar a assumir sozinha a dívida, do valor do crédito, que é superior ao valor real do bem.
Aliás se fossemos vender a casa a terceiros, o valor da venda não chegaria para pagar o crédito e ainda teríamos de repôr o montande em falta.
Alguém me sabe explicar concretamente como se calculam estes valores das tornas?
Eu estou a tentar negociar através do bem senso, mas concerteza deverá haver fórmulas específicas para calcular estes valores... as quais desconheço.
Agradeço a quem me possa dar alguma dica

Cumprimentos

Olá Sofia!

Segundo o meu advogado, porque tenho situação idêntica, não deverás dar-lhe tornas, no entanto as contas fazem-se da seguinte forma:

Valor Patrimonial do imóvel:__________
Empréstimo bancário:_______________
Valor Amortizado:__________________

(valor patrimonial - (empréstimo - valor amortizado) /2 = X

São estas as contas e nunca esquecer que ele teve a usufruir da casa.
No meu caso eu teria que lhe dar 4000€ mas o meu advogado aconselha a não pagar porque o valor patrimonial é menor que a divida e eu iria assumir a divida restante..
Cumprimentos e boa sorte
Diva

Olá Diva,

Obrigado pela rápida resposta.
Atendendo à fórmula que indicas, de facto não terei nada a pagar, aliás, feitas as contas ainda fico a perder. Ainda para mais se acrescentar todos os encargos que venho a assumir sozinha com a habitação, quase à 1 ano...

Espero conseguir resolver o meu processo de divórcio o mais rapidamente possivel, pois honestamente, começa a tornar-se desgastante.
A questão das partilhas é a única coisa que se encontra pendente e não vejo meio de lhe ver fim... já ponderei pagar-lhe um valor para evitar o desgaste, mas por outro lado não me parece justo.

Cumprimentos

Eu estou exatamente na mesma situação que tu: falta a partilha do bem.
Já fiz uma proposta para ficar com a casa..ele não aceita porque quer dinheiro mas eu não vou nessa. Assim pusemos a casa à venda e ele fica lá dentro enquanto não se vende.

Cumprimentos
Diva

Já pensei nisso, mas esta altura é complicado vender!
Por outro lado o meu ex não quer a casa, portanto, a minha preferência vai para ficar eu com a casa.

Já agora, diz-me outra coisa, se souberes, o valor patrimonial que vocês atribuiram ao imóvel, foi o que consta nas finanças ou pediram nova avaliação ao banco?

Cumprimentos

MSofia

Eu fiz com o valor patrimonial das finanças, não sei se é o correto mas após algumas pesquisas na net verifiquei que era com base no valor patrimonial das finanças.

Cumprimentos
Diva

Obrigadissimo, Diva.

O valor patrimonial que tenho atribuído nas finanças é inferior aos 100 mil euros que nós lhe estamos a atribuir, como valor "comercial".
Vamos lá ver como isto corre.

Cumprimentos

MSofia

Ora bem o meu caso será mais um caso para a estatistica de divorcios infelizmente, mas quando a outra pessoa diz que já não gosta enfim. Hei-de contar a minha história.

Além da desilusão dum dia para o outro ter ficado a viver com uma estranha em casa e onde temos 1 filha linda, ainda me veio dizer que caso eu ficasse com a nossa casa eu teria de lhe dar 25mil euros da entrada que demos para a mesma, da venda doutra casa onde habitamos que era dela.

Coisa que tanto quanto sei legalmente não funciona assim, pois se adquirimos esta casa os 2, o que cada um deu será irrelevante.

Sim claro..legalmente ninguém te obriga a pagar-lhe aquilo que ela deu. Aconteceu o mesmo comigo..o meu ex queria que eu lhe desse o dinheiro que o pai dele deu de entrada...era só o que faltava, não pedi nada, oferecido é oferecido, deu porque quis.

Exacto, e do meu ponto de vista, e é o meu e pouca gente tem esse bom senso, se fosse eu a querer acabar com o casamento e provocar com isso sofrimento á minha filha e mulher, queria lá saber disso, acho que era o minimo que podia fazer.

Ela com essa atitude está a demonstrar ganância e falta de bom senso, o que é horrivel de pensar com que pessoa afinal vivemos este tempo todo, e já lá vão 10 anos de relacionamento.

Nem mais, aí é que tu disseste uma verdade. As pessoas revelam-se muito em situações de conflito, nomeadamente ao nível da mesquinhez. Sei bem do que falas. No meu caso foram 12 anos sem afinal conhecer a pessoa que esteve ao meu lado..

Mas tudo passa. Temos que dar tempo ao tempo..

Cumprimentos
Diva

Revelam mesmo!! Eu estive casada 11 anos e fiquei mt triste qd se colocou situações que envolvem dinheiro, e nem vou por aí...por ex que envolvem uma carpete!!!!!!!!!!!!!!!

Como vos compreendo!
Como já ouvi muitas vezes dizer " As pessoas não se conhecem verdadeiramente durante o casamento, mas sim durante o divórcio"... infelizmente, faço minhas estas palavras.

Quando chegámos à conclusão que nos deveriamos divorciar, procurámos fazer tudo amigavelmente. Acordámos a reg. das responsabilidades parentais e as partilhas.
Iríamos fazer tudo na conservatória para evitar outros gastos.
Parecia tudo tão bem, que eu lhe paguei o valor das tornas que tinhamos combinado.

Quando fomos colocar tudo no papel... eis que o Sr revela a sua melhor personalidade e vem exigir tudo e mais alguma coisa. Alegando que o que havia sido pago, não tinha nada a ver com o que haveria para partilhar.
Até ao nível da habitação, cujo valor em dívida ao banco é superior ao valor patrimonial da habitação, vem solicitar que lhe pague tornas.
Enfim, é muito triste mas é esta a realidade. Muitas vezes as pessoas usam os processos de divórcio para estravazarem as suas frustações, em vez de simplesmente reinvindicarem os seus direitos e respeitarem os direitos do outro.

Ola. Sou uma recem chegada .....
QUando iniciamos o processo de divorcio nunca pensei chegar a este ponto....tudo era para ser feito de mutuo acordo. Temos dois filhos, uma menina de 3 e um rapaz de 7.
Apresentei a primeira proposta para o acordo de responsabilidade parental......o acordo era os filhos viverem comigo e ele teria os fds todos com os filhos para alem do normal (Natal, pascoa, aniversarios, etc). AInda bem que ele foi um "imbecil" e nao aceitou e começou a disparatar. Conclusao.....no fundo para ele eu apenas seria mae para lhes dar de comer, banho, adormecer, vestir, ....e para tudo o que fosse lazer la estava ele.....bem, so visto
Apos isto tive que "tirar as garras " para fora e percebi que tinha de fazer tudo para defender os interesses dos meus filhos.....
Andamos nisto há quase 4 meses, e ele insiste em nao sair de casa. ja fez cenas em frente aos filhos e pricncipalmente quando ja estao quase a dormir. Faz a vida que quer....so se preocupa é ter os filhos para as aparencias....nao ajuda em nada....é chegar ao domingo pegar neles ja prontos e levar aos vovos para mostrar a familia que é um pai extremoso.
Se fosse só isto......como nao chegamos a acordo pos uma advogada a tratar de tudo. Recebo um email e claro la tive tb de arranjar um advogado.
Pensei que o que estava em causa era a responsabilidade parental...mas nao. Segundo o mesmo so responde ao acordo de responsabilidade parental depois da partilha de bens.....nao há divorcio sem primeiro fazer partilha.....entretanto...continua la em casa.

Na partilha de bens que propoem......apresenta uma divida do casal de mais de 60000 euros aos meus sogros, de dinheiros que foram dando de oferta ao casal...nunca assinei nada.....será que tb os meus pais vao pedir de volta o valor de nos terem dado de comer durante quase 8 anos quase todos os dias?....para alem do dinheiro de estarmos num apartamento deles durante mais de um ano sem pagar tostao?.....para alem de tudo o resto que é normal os pais ajudarem aos filhos seja em dinheiro seja em generos? enfim....

Para alem disto, insiste que quer a casa de morada de familia lhe seja atribuida......detalhe: a casa é germinada com a casa dos meus pais. Partindo do principio que é acordado que eu fico com as crianças....porque quer ele ficar com uma casa ao lado dos futuros ex-sogros e tirando de lá os filhos????? Sabendo que eu tenho todo o interesse em la ficar que ja lhe disse que pago tudo o que tiver direito....?

Fez uma avaliaçao da casa sem eu saber.....e ate à data nao disse qual o resultado.....mesmo quando o confrontei...calculo que está a agir de má fé e que está a usar o interesse que tenho em ficar ao lado dos meus pais para subir a parada......pois de certeza que a casa vale mto menos do que custou à 9 anos atrás......

esta é a historia muito resumida.....mas é bom desabafar.......
Obrigada pela companhia.
JU

olá Ju,

Li o teu testemunho e como estou a viver uma situação idêntica, resolvi escrever-te.
Eu pedi o divórcio em Junho no tribunal com advogada, ainda não consegui o divôrcio porque o meu também não sai de casa e diz que quer ficar com a casa e pediu guarda partilhada e por enquanto não conseguiu, saiu a provisória e a minha filha ficará a viver comigo com fins de semana alternados.
Quanto á morada de família a juiza na audiencia de tentativa de conciliação, já o "alertou" que nestes casos dao beneficiência a quem fica com a guarda dos filhos, por isso arranja advogado e vai até ao fim pelo bem estar dos teus filhos,
Estes homens chegam a um ponto que são ridiculos querem que os filhos saiam de casa ou fiquem com eles para nos prejudicarem, só isso!
O meu vim a descobrir que já anda com outra mulher com 2 filhos 10 anos + nova, e está claro porque quer a casa, mas nem na filha dele está a pensar,

eu estou na mesma casa que ele á 10 meses e não é facil, mas se sair, ele coloca lá a outra e os filhos logo a viver e pela minha filha vou até ao fim, mas não é facil

força nisso e luta pelos teus direitos

um abraço

Sandra